Gilmar Mendes ministra palestra em João Pessoa nesta sexta-feira

A conferência sobre ‘Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro’ se encerra na tarde desta sexta-feira (25), com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorre no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA).

Com o foco nas práticas do Judiciário brasileiro, a conferência objetiva difundir a utilização do controle de convencionalidade entre os profissionais do Direito, sobretudo magistrados, promotores, advogados e alunos. Dentre os parceiros estão a Procuradoria Geral da República, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o International Law Association – Ramo Brasileiro, o Diretório Acadêmico Tarcísio Burity e a Revista Científica ‘A Barriguda’.

O evento começou na quinta-feira (24), com o painel “ O controle de convencionalidade no marco do direito brasileiro”, com conferências do especialista Yulgan Tenno, mediado pela juíza Ana Christina Soares Penazze Coelho, e da secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan, mediado por Camila Wnaderley Vasconcelos e Ana Júlia Pepeu.

Nesta sexta-feira, a programação segue com o painel “O controle de convencionalidade e a concorrência de jurisdição", às 9h. A primeira palestra é do mestre pela Universidade Federal do Ceará, Paulo Henriques Gonçalves Portela. Em seguida, as conferências serão ministradas pelo desembargador do Tribunal Regional da 13º Região, Wolney de Macedo Cordeiro, e pelo procurador Regional da República, Wellington Cabral Silva, com mediação do procurador geral do Ministério Público, Bertrand Asfora.