Desde ontem as partes e advogados já podem utilizar o Sistema PIX (transações financeiras instantâneas) para o pagamento das custas na Justiça estadual da Paraíba. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é o primeiro do país a utilizar a ferramenta.
O procedimento funciona com a disponibilização de um QRCode, na emissão da guia de pagamento.
“Agora o cidadão poderá efetuar o pagamento em qualquer estabelecimento bancário utilizando o PIX, tornando desnecessário ir a uma agência ou correspondente bancário do Banco do Brasil”, explicou o diretor de Tecnologia da Informação do TJ, Ney Robson.
O novo instrumento facilita o pagamento, mas não diminui os elevados valores praticados no Estado.
As custas judiciais na Paraíba estão entre as mais caras do país. Em um ranking divulgado no início do ano, o Estado ocupa a 2ª colocação – ficando atrás apenas do Estado do Piauí.
Mesmo assim, semana passada o STF julgou constitucional a lei que estabeleceu o patamar das custas no Estado.
Ou seja: quem conseguir, pode usar o PIX para efetuar o pagamento.
