Pleno Poder
Custas Judiciais na Paraíba podem ser pagas com PIX. Veja como fazer
Pleno Poder
STF mantém lei das custas judiciais da Paraíba, mesmo com valores entre os mais altos do país
Cotidiano
TJPB vai possibilitar pagamento de custas judiciais pelo Pix
A partir de setembro pagamento poderá ser feito por mais de 700 instituições bancárias e financeiras, através do Pix Qr Code.
Política
Proposta de redução de custas judiciais é luta antiga
Técnicos do CNJ e do Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB já analisaram, com a OAB-PB, o texto propositivo.
Política
Custas têm relação com renda e IDH
Presidente da OAB-PB diz que é inconcebível que a Paraíba sendo um dos estados com um dos menores PIBs e IDH, tenha as custas mais caras do país.
Política
Projeto troca tabela por percentual sobre causa judicial
Fica estabelecido o máximo de 6% do valor da causa para a cobrança de custas, incluindo a tramitação do processo no primeiro grau e os recursos.
Política
Projeto quer reduzir custas judiciais na PB
A lei deverá uniformizar a cobrança das taxas pagas por quem vai ingressar com ações na Justiça, em todo o Brasil.
Cotidiano
CNJ reúne no dirigentes dos Tribunais e da OAB para discutir custas judiciais
Reunião será coordenada pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn e contará com a participação dos representantes dos tribunais da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.