PLENO PODER
Após prisões, o que falta ser dito sobre o escândalo no Padre Zé em 8 observações
Publicado em 18/11/2023 às 11:16 | Atualizado em 18/11/2023 às 11:28
Ontem o Gaeco e a Polícia Civil cumpriram três mandados de prisão expedidos pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, na investigação que apura um verdadeiro escândalo descoberto no Hospital Padre Zé.
Foram presos o ex-diretor da unidade, padre Egídio de Carvalho Neto, e as ex-diretoras Amanda Duarte (ex-tesoureira) e Jannyne Dantas (ex-diretora administrativa).
Depois disso uma série de informações foi divulgada sobre os supostos desmandos administrativos na instituição. Pagamentos de propina, confusão patrimonial, desvios, compras de móveis e imóveis de luxo e outras situações estão sendo apuradas pelos investigadores.
Os dados foram revelados a partir da decisão, de 44 páginas, que determinou as prisões.
Seguem alguns:
– Padre Egídio tem prisão mantida em audiência de custódia e vai para presídio em João Pessoa
– Gaeco diz que Padre Egídio movimentou R$ 4,5 milhões com vinhos, obras de arte e imóveis
– Caso Padre Zé: nove imóveis alvos da ‘Indignus’ foram citados em denúncia anônima feita ao MPPB
Outros elementos
Mas há ainda algumas coisas que não foram ditas. Ou por não estarem na decisão ou por passarem 'batidas' de parte da imprensa.
Destaco alguns pontos, a partir da análise do andamento das investigações, daquilo que as apurações têm deixado nas entrelinhas e, também, do comportamento das defesas.
1 - longe de antecipar qualquer tipo de culpa aos investigados, mas fato é que as prisões já poderiam ter sido decretadas há tempos. Diante de indícios robustos de irregularidades e também da tentativa de apagar senhas e outros elementos o encaminhamento dado não deveria ser outro. Em sua decisão, o desembargador assinala que estão presentes, no caso concreto, os três elementos que fundamentam uma prisão preventiva: a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a garantia de aplicação da lei penal.
2 - com as prisões são ampliadas as possibilidades de delações. E, com elas, da descoberta de fatos novos.
3 - a investigação está longe de um fim. Há dados trazidos pelos investigadores, até agora, que apontam para a necessidade de apuração de outros fatos. Exemplo: desvios nos recursos de Emendas parlamentares e também de recursos de programas sociais. Essa parte da investigação ainda não foi pormenorizada.
4 - o padre Egídio de Carvalho, assim como Amanda Duarte e Jannyne Dantas continuam inocentes. É o princípio da presunção da inocência, inafastável em quaisquer situações. As prisões não antecipam culpa sobre os investigados. Os fatos serão analisados no processo penal, no qual os três terão amplo direito ao contraditório e à defesa.
5 - o comportamento da defesa do padre Egídio tem sido contraditório. Inicialmente o religioso buscou o Gaeco para prestar esclarecimentos. Depois, optou pelo silêncio. Agora, após as prisões, a defesa diz que só irá fazer pronunciamentos posteriormente.
6 - no caso da defesa das outras ex-diretoras, os advogados divulgaram hoje uma nota em que dizem: "apesar da vastidão de documentos colecionados na operação Indignus, nenhum elemento probatório dá conta de que as mesmas de algum modo tenham locupletado-se pessoalmente ou por meio de terceiros, de verbas oriundas do Hospital Padre Zé". Esse trecho da nota, aparentemente, aponta para uma estratégia defensiva unilateral das investigadas.
7 - conforme o Gaeco, os desvios investigados podem chegar à cifra de R$ 140 milhões. Maiores, inclusive, que no escândalo investigado na Operação Calvário - quando apontou-se um desmando de R$ 134 milhões.
8 - as duas investigações (Padre Zé e Calvário) podem, pelo lapso temporal e pelos personagens, ter um cruzamento em algum momento. Anotem este último tópico.
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