Foragido desde fevereiro deste ano, quando foi deflagrada a primeira fase ostensiva da Operação Halving, o empresário Antônio Inácio da Silva Neto, dono da Braiscompany, tentou barrar na Justiça a realização do leilão de carros de luxo determinado pela Justiça Federal.
Por meio de um mandado de segurança, impetrado por seus advogados, Antônio Neto argumenta que “o perdimento de bens só pode ser decretado com sentença condenatória transitada em julgado”.
No procedimento, que acontece virtualmente até amanhã, estão sendo leiloados um Porsche Cayenne, avaliado em R$ 745 mil; um Evoque Pure, estimado em R$ 120 mil; um veículo Ram 2500 Laramie, que custaria R$ 420 mil; e um Jet Ski avaliado em R$ 70 mil.
Diferente do que aconteceu no caso dos imóveis, o pedido do empresário foi rejeitado pelo desembargador Sebastião José Vasques de Moraes. No caso dos bens imóveis, eles foram retirados do leilão.
Na decisão ele ressalta que “é absolutamente razoável e previsível a publicação do edital de leilão e, por consequência, o agendamento deste. Em que pese toda essa cronologia, a ordem somente veio a ser pugnada na undécima hora. Fosse anteriormente impetrada, certamente seria possível o seguimento do integral itinerário desta ação constitucional antes mesmo do leilão, uma vez que não há fase instrutória e o rito da Lei nº 12.016/2009 é célere, ostentando até mesmo prioridade de julgamento”.
Até agora, conforme o site www.leiloesmonteiro.com.br, mais de mil visualizações dos itens foram feitas, mas ainda não há lances.
A investigação na Braiscompany
A operação investiga uma movimentação financeira de R$ 2 bilhões feita pela Braiscompany em criptoativos. Dois mandados de prisão foram expedidos tendo como alvos o empresário, Antônio Neto, e a esposa dele, Fabrícia Farias Campos. Os dois continuam foragidos.
Na operação a Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e a suspensão parcial das atividades da empresa.
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campina Grande, João Pessoa e São Paulo – na primeira fase.
