PLENO PODER
Prefeitura vai recorrer de decisão, mas acha "difícil" evitar demolição de casas em Campina Grande
Publicado em 28/10/2021 às 8:29
A Procuradoria do Município de Campina Grande deverá recorrer da decisão da Justiça que determinou a demolição de casas, construídas irregularmente, na rua Santa Catarina, no bairro da Liberdade em Campina Grande. Os imóveis, de acordo com a decisão, estariam em cerca de 50% da rua.
A ação foi proposta em 2016 pelo Ministério Público e, pela decisão, a retirada dos 13 imóveis deve ocorrer em seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 ao dia.
O município pretende encontrar alternativas para a situação, sem desconsiderar que, se não houver saída, a decisão da Justiça deverá ser cumprida.
A prefeitura alega que a retirada/relocação de inúmeras famílias alojadas, mesmo que irregularmente, não poderia ocorrer de forma célere. Os imóveis foram construídos há mais de 20 anos.
Na avaliação do procurador do município, Paulo Porto, será bastante difícil reverter o processo.
“Talvez tenhamos que cumprir essa decisão e os moradores terão de sair. O desafio é fazê-las sair da melhor forma possível, de uma forma que fique bom para o Município, que precisará cumprir uma decisão judicial, mas também para as famílias", assinalou o procurador.
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