PLENO PODER
Tovar tenta mobilização para votar projeto de Vara para julgar organizações criminosas
Projeto foi aprovado pelo TJ desde o fim de maio e espera votação na AL
Publicado em 26/08/2022 às 11:31
Boa parte dos deputados estaduais paraibanos tem evitado o tema. O projeto que cria uma Vara Especializada no julgamento de Organizações Criminosas foi enviado pelo Tribunal de Justiça desde maio para Assembleia, mas permanece na gaveta.
O período não é o mais propício para a análise. No meio da campanha eleitoral, os deputados parecem estar bem mais preocupados em conquistar a permanência na 'Casa' na próxima legislatura.
Mas cá entre nós: a proposta precisa ser analisada e aprovada, urgentemente.
Não há justificativa para não aprovar um projeto que quer dar celeridade ao julgamento de grandes investigações realizadas recentemente no Estado. Algumas delas esperam, há anos, por julgamento. A nova unidade teria mais estrutura para apreciar essas ações.
Um dos poucos a defender o tema, o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) tem tentado mobilizar os colegas. Pelo que o Blog apurou, tem enfrentado resistência de alguns.
Essa semana o coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, lembrou da importância de uma Vara Especializada. Desembargadores do TJ e outros agentes que trabalham no enfrentamento ao crime organizado também têm pedido celeridade na votação.
A assessoria da AL diz que já foi definida a realização de uma audiência pública, a pedido de advogados criminalistas, para debater o tema. Depois disso o projeto deverá ir a Plenário. Mas ainda não há data.
No Brasil a maioria dos Estados já instalou Varas especializadas. Elas recebem processos que versam sobre corrupção, lavagem de dinheiro e peculato - entre outros.
É preciso cobrar mobilização de outros deputados. A Vara das Orcrims não pode ficar no 'armário' da Assembleia.
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