Cotidiano
Jurados do tribunal do júri terão isenção em concursos públicos da Paraíba
Podem usufruir da isenção os cidadãos que participaram como jurados por pelo menos duas sessões, consecutivas ou não.
Educação
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 é prorrogado
Quem quer fazer o Enem 2025 de graça tem até o dia 2 de maio para fazer o pedido.
Economia
IPVA 2024 na Paraíba: veja calendário de pagamento e tabela de valores
Carros e motos com placa final 3 devem realizar pagamento em conta única com desconto até o dia 28 de março.
Economia
Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos é aprovada no Senado
Texto da isenção do Imposto de Renda já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.
Economia
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos: entenda o trâmite
Regra de isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora.
Economia
Isenção do imposto de renda: governo aumenta limite para dois salários mínimos
Teto de isenção do imposto de renda, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00.
Economia
Governo publica regras para isenção de compras online de até 50 dólares
Portaria publicada pelo Ministério da Fazenda prevê isenção para compras em empresas internacionais desde que as empresas cumpram regras.
Esportes
Atletas de baixa renda terão isenção em eventos esportivos na Paraíba
Lei sancionada pelo governador João Azevêdo garante que os atletas de baixa renda terão direito à isenção da taxa de participação em eventos que realizados em espaços públicos no estado.
Educação
Isenção da taxa de inscrição do Enem 2023: resultado dos pedidos é divulgado nesta segunda
Se a solicitação do pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 for negada, o candidato pode entrar com recurso entre 8 e 12 de maio.
Educação
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 termina nesta sexta-feira (28)
Estão disponíveis dois tipos de editais para a taxa de isenção e justificativas para pessoas com deficiência.
Conversa Política
Governo recua e mantém isenção em transação entre pessoas físicas até US$ 50, diz Haddad
A intenção de taxar essas transações tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça-feira (11).
Educação
Isenção da taxa de inscrição do Enem: quem tem direito e como pedir
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 começou nesta segunda (17) e se estende até o dia 28 de abril.