Política
Deputado defende regulamentação de vaquejada 'humanizada'
Ação que proíbe a prática vai ser julgada nesta quinta-feira no STF.
Política
Cabedelo apresenta outro caso grave
Política
Secretária de JP diz que cumpre orientação
Política
Promotor aponta farra nas contratações na PB
Das 167 ações impetradas pelo Ministério Público, 71 tiveram seus méritos julgados procedentes, implicando em demissões de servidores de prefeituras contratados sem concursos.
Política
MPE: leis municipais são inconstitucionais
Política
MP quer anular leis que permitem contratações sem concurso
Segundo promotor Carlos Romero, em João Pessoa quase 10 mil servidores foram contratados irregularmente.
Cotidiano
Lei municipal que permite contratação sem concurso é derrubada pelo TJ
Caso em questão foi da Prefeitura de Assunção, cidade do Cariri. Lei foi decretada inconstitucional por dar margem à admissão de servidores sem realização de concurso público.
Cotidiano
TJ decreta inconstitucional lei que deixa Prefeitura admitir sem concurso
Foi a primeira vitória do Ministério Público Estadual, entre 106 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) que contestam leis de prefeituras.
Cotidiano
TJ rejeita mais duas ações contra comissionados em prefeituras
Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIns) movidas pelo Ministério Público Estadual questionam a contratação de servidores comissionados, sem concurso público.
Cotidiano
TJ julga 31 cidades e dois prefeitos por contratos com servidores
Cerca de trinta ações movidas pelo Ministério Público contra leis de contratação em municípios estão em pauta. Além deles, casos de prefeitos de Areia e Santa Rita também são apreciados.
Cotidiano
TJ julga ações do MP contra 29 prefeituras da PB nesta quarta
Adins tratam de contratação irregular de servidores públicos municipais. Segundo Ministério Público, “violam a regra constitucional, que impõe a prévia aprovação em concurso público”.
Cotidiano
Ações contra leis de contratação em cidades estão pendentes no TJ
Nove liminares pedidas pelo MPPB foram adiadas por mais de três semanas no Tribunal de Justiça. Ações querem impedir contratações temporárias sem concursos públicos.