Política
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta penas para estupro e crimes sexuais; entenda
Projeto é de autoria da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e ainda precisa passar pela análise do Senado Federal.
Conversa Política
Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis
Também há punições mais duras para corrupção de menores, exploração sexual e para quem oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro.
Cotidiano
Homem é preso suspeito de estuprar adolescente com paralisia cerebral em Santa Rita
De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu em 2023, em Santa Rita, e desde então o suspeito de 55 anos estava foragido.
Cotidiano
Órgãos de segurança formam força-tarefa de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Objetivo da força-tarefa é uma atuação mais rápida e unificada em casos relacionados ao abuso sexual infatojuvenil.
Conversa Política
Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conversa Política
Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada pelo empresário durante uma festa em Santa Catarina, em 2018.
Pleno Poder
Lei proíbe contratar condenados por abusos contra crianças para escolas, creches e hospitais de Campina
Legislação foi publicada no Semanário Oficial do município e entra em vigor em 180 dias
Política
Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais
Proposta já passou pela Câmara e vai agora à sanção presidencial para virar lei.
Vida Urbana
MPPB vai pedir prisão preventiva de padre
Inquérito civil público investiga envolvimento de um padre com crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, em Jacaraú.
Cotidiano
PRF flagra exploração sexual em vídeo e MP cobra providências
Operação Mitang flagra adolescentes se oferecendo para fazer programas e motéis da Capital descumprindo o TAC, firmado com Ministério Público. Veja os videos da PRF.
Vida Urbana
MPT cobra de Maranhão ações efetivas contra exploração sexual infantil
MPT pretende realizar força-tarefa no estado para combater crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes e diz que o momento é de ações mais efetivas.