Cotidiano
Órgãos de segurança formam força-tarefa de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Objetivo da força-tarefa é uma atuação mais rápida e unificada em casos relacionados ao abuso sexual infatojuvenil.
Conversa Política
Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conversa Política
Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada pelo empresário durante uma festa em Santa Catarina, em 2018.
Pleno Poder
Lei proíbe contratar condenados por abusos contra crianças para escolas, creches e hospitais de Campina
Legislação foi publicada no Semanário Oficial do município e entra em vigor em 180 dias
Política
Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais
Proposta já passou pela Câmara e vai agora à sanção presidencial para virar lei.
Vida Urbana
MPPB vai pedir prisão preventiva de padre
Inquérito civil público investiga envolvimento de um padre com crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, em Jacaraú.
Cotidiano
PRF flagra exploração sexual em vídeo e MP cobra providências
Operação Mitang flagra adolescentes se oferecendo para fazer programas e motéis da Capital descumprindo o TAC, firmado com Ministério Público. Veja os videos da PRF.
Vida Urbana
MPT cobra de Maranhão ações efetivas contra exploração sexual infantil
MPT pretende realizar força-tarefa no estado para combater crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes e diz que o momento é de ações mais efetivas.