Cotidiano

Órgãos de segurança formam força-tarefa de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Objetivo da força-tarefa é uma atuação mais rápida e unificada em casos relacionados ao abuso sexual infatojuvenil.

Conversa Política

Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Conversa Política

Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada

De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada pelo empresário durante uma festa em Santa Catarina, em 2018.

Pleno Poder

Lei proíbe contratar condenados por abusos contra crianças para escolas, creches e hospitais de Campina

Legislação foi publicada no Semanário Oficial do município e entra em vigor em 180 dias

Política

Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais

Proposta já passou pela Câmara e vai agora à sanção presidencial para virar lei.

Vida Urbana

MPPB vai pedir prisão preventiva de padre

Inquérito civil público investiga envolvimento de um padre com crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, em Jacaraú.

Cotidiano

PRF flagra exploração sexual em vídeo e MP cobra providências

Operação Mitang flagra adolescentes se oferecendo para fazer programas e motéis da Capital descumprindo o TAC, firmado com Ministério Público. Veja os videos da PRF.

Vida Urbana

MPT cobra de Maranhão ações efetivas contra exploração sexual infantil

MPT pretende realizar força-tarefa no estado para combater crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes e diz que o momento é de ações mais efetivas.