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Resultados para a tag:

crimes sexuais

Órgãos de segurança formam força-tarefa de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Cotidiano

Órgãos de segurança formam força-tarefa de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Objetivo da força-tarefa é uma atuação mais rápida e unificada em casos relacionados ao abuso sexual infatojuvenil.

Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

Conversa Política

Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada

Conversa Política

Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada

De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada pelo empresário durante uma festa em Santa Catarina, em 2018.

Lei proíbe contratar condenados por abusos contra crianças para escolas, creches e hospitais de Campina

Pleno Poder

Lei proíbe contratar condenados por abusos contra crianças para escolas, creches e hospitais de Campina

Legislação foi publicada no Semanário Oficial do município e entra em vigor em 180 dias

Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais

Política

Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais

Proposta já passou pela Câmara e vai agora à sanção presidencial para virar lei.

MPPB vai pedir prisão preventiva de padre

Vida Urbana

MPPB vai pedir prisão preventiva de padre

Inquérito civil público investiga envolvimento de um padre com crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, em Jacaraú.

PRF flagra exploração sexual em vídeo e MP cobra providências

Cotidiano

PRF flagra exploração sexual em vídeo e MP cobra providências

Operação Mitang flagra adolescentes se oferecendo para fazer programas e motéis da Capital descumprindo o TAC, firmado com Ministério Público. Veja os videos da PRF.

MPT cobra de Maranhão ações efetivas contra exploração sexual infantil

Vida Urbana

MPT cobra de Maranhão ações efetivas contra exploração sexual infantil

MPT pretende realizar força-tarefa no estado para combater crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes e diz que o momento é de ações mais efetivas.