Política
Entenda decisão para liberar prédio acima da altura permitida na orla de João Pessoa
Na justificativa da decisão para liberar prédio acima da altura permitida, a juíza Luciana Celler disse que a expedição do alvará de construção é ato administrativo, além do fato de que a prefeitura permitiu a conclusão da obra sem embargo.
Conversa Política
Justiça autoriza 'habite-se' de prédio construído acima da altura permitida na orla de João Pessoa
A liminar foi concedida na última quinta-feira (22) foi concedida pela juíza Luciana Celler, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Conversa Política
Cícero Lucena diz que vai contribuir para cumprir lei que limita altura de prédios na orla de João Pessoa
A declaração do prefeito Cícero Lucena acontece após o Ministério Público descartar a possibilidade de negociação para eventual compensação ambiental para as construtoras que ergueram os empreendimentos no limite acima do permitido em lei.
Conversa Política
Opinião: vereadores de João Pessoa e deputados da Paraíba precisam se posicionar sobre a violação da "Lei dos Espigões"
Parlamentares têm obrigação de fiscalizar a Lei e, por isso, devem entrar no debate para população saber "onde estão" e quais interesses defendem. Ontem (15), o governador voltou a se pronunciar sobre o tema.
Conversa Política
OPINIÃO: a "Lei dos Espigões" está sendo rasgada em João Pessoa por conivência ou omissão das autoridades?
Vamos ser sinceros. Não foi por amadorismo que a lei foi rasgada. Se a impunidade imperar, valerá a pena furar cada vez mais esse teto, de um jeito que já, já não teremos mais teto.
Conversa Política
Governador defende que lei contra 'espigões' na orla de João Pessoa "tem que ser cumprida"
O discurso do governador João Azevêdo vai na contramão do que defende a Prefeitura de João Pessoa que sugere um acordo com o MP para evitar a demolição do excedente das construções irregulares na orla.
Conversa Política
MP descarta acordo e mantém posicionamento pela demolição de construções irregulares em João Pessoa
A promotora de Justiça, Cláudia Cabral Cavalcante, reafirmou nesta sexta-feira (12) que o posicionamento do Ministério Público da Paraíba segue pela demolição de áreas excedentes dos prédios construídos além da altura permitida na orla de João Pessoa.
Conversa Política
Procurador defende compensação ambiental para evitar demolições de construções ilegais na orla de João Pessoa
Bruno Nóbrega disse que na próxima na próxima segunda-feira (15) será feita uma vistoria conjunta com engenheiros do Ministério Público, da Prefeitura e das construtoras acusadas de construir imóveis irregulares na orla marítima de João Pessoa.
Conversa Política
MP recomenda demolição de construções de prédios ilegais na orla marítima de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba constatou que prédios que estão sendo construídos na orla de João Pessoa estariam descumprindo a legislação que disciplina a altura máxima permitida para as edificações na faixa de 500 metros da praia.
Conversa Política
Ministério Público vai investigar construção de espigões na orla de João Pessoa
A abertura do inquérito civil para investigar construção de espigões na orla de João Pessoa atende pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).
Conversa Política
Com engorda das praias, os espigões serão permitidos em áreas até agora proibidas?
Com o alargamento da faixa de areia e o "distanciamento" da água do mar, o que irá acontecer? Será levado em conta a parte enxertada na contagem do distanciamento para construção de espigões?
Conversa Política
Indígenas e quilombolas ocupam Câmara de Conde e audiência sobre "lei das construções" é adiada
Grupos que fazem oposição à prefeitura, dentre elas a ex-prefeita Márcia Lucena (PT) participou da manifestação.