Conversa Política
Câmara do TJPB libera 'habite-se' de prédio com altura acima do permitido na orla de João Pessoa
É a primeira decisão colegiada da Justiça paraibana relativizando construções irregulares em João Pessoa.
Conversa Política
Mais um prédio de luxo em Cabedelo entra na mira do MP por descumprir 'Lei do Gabarito'
Imóvel está sendo construído na praia de Ponta de Campina e está com altura acima do permitido em lei, segundo promotor.
Cotidiano
MPPB ajuíza ações contra o município de Cabedelo e construtoras por violação da Lei do Gabarito
De acordo com o MPPB, a cidade de Cabedelo, duas construtoras e um condomínio da região construíram prédios com alturas que violam a Lei do Gabarito.
Conversa Política
MP aciona Justiça contra prédio irregular na orla de João Pessoa
Na ação, distribuída para a 2ª Vara da Fazenda da Capital, o MP pede que o Grupo faça a demolição do prédio Setai Edition, dentro de 60 dias.
Conversa Política
Desembargador nega 'habite-se' para mais um imóvel investigado na orla de João Pessoa
O empreendimento do Grupo Setai é um dos investigados pelo Ministério Público da Paraíba por suspeita de infração à Lei do Gabarito, em João Pessoa.