Cotidiano

MPPB ajuíza ações contra o município de Cabedelo e construtoras por violação da Lei do Gabarito

De acordo com o MPPB, a cidade de Cabedelo, duas construtoras e um condomínio da região construíram prédios com alturas que violam a Lei do Gabarito.

Conversa Política

MP aciona Justiça contra prédio irregular na orla de João Pessoa

Na ação, distribuída para a 2ª Vara da Fazenda da Capital, o MP pede que o Grupo faça a demolição do prédio Setai Edition, dentro de 60 dias.

Conversa Política

Desembargador nega 'habite-se' para mais um imóvel investigado na orla de João Pessoa

O empreendimento do Grupo Setai é um dos investigados pelo Ministério Público da Paraíba por suspeita de infração à Lei do Gabarito, em João Pessoa.