Conversa Política
Governador entra no debate da Lei do Gabarito e rebate ação da Prefeitura de João Pessoa no STF
A declaração foi dada durante o lançamento de mais um empreendimento no Polo Turístico Cabo Branco.
Conversa Política
MP rebate Prefeitura no STF e defende manutenção da Lei do Gabarito na orla de João Pessoa
Um dos principais argumentos rebatidos pelo Ministério Público é o de que a derrubada do artigo teria paralisado o setor da construção civil.
Conversa Política
Após críticas, MP explica acordo de R$ 400 mil com prédio de luxo na orla de Cabedelo
O empreendimento é alvo de questionamentos por ambientalistas, devido à suposta flexibilização da Lei do Gabarito.
Conversa Política
Lei do Gabarito: Apan critica acordo do MP em empreendimento de luxo na orla de Cabedelo
Entidade afirma que vai acionar Conselho Nacional do Ministério Público e presidente do STJ.
Conversa Política
Lei do gabarito: acordo do MP evita demolição e libera prédio irregular na orla de Cabedelo
Pelo acordo, as construtoras vão pagar R$ 400 mil ao Fundo de Direitos Difusos da Paraíba.
Pleno Poder
FIEP defende alinhamento entre a LUOS e preservação ambiental em João Pessoa
Artigo de Lei de Uso e Ocupação do Solo, que alterava normas da Lei do Gabarito, foi declarado inconstitucional
Conversa Política
Lei do Gabarito: pedido de vista de Joás adia julgamento no TJPB para dezembro
Pedido do desembargador gerou debate entre os membros do Órgão Especial.
Conversa Política
Justiça suspende desocupação de prédio acusado de infringir Lei do Gabarito em João Pessoa
O habite-se do empreendimento Way, da Cobran, no entanto, segue suspenso pelo TJPB.
Conversa Política
Sinduscon pede ao TJPB que retire de pauta julgamento de ação que enfraquece "Lei do Gabarito"
Na petição, o Sinduscon argumenta que a judicialização do Plano Diretor tem provocado “insegurança jurídica”.
Política
'Lei é para ser cumprida': parlamentares debatem 'Lei do Gabarito' e pedem rigor na fiscalização
Audiência Pública na ALPB defendeu a criação de um grupo de discussão permanente para acompanhar o tema
Conversa Política
ALPB vai debater denúncias de burla à Lei do Gabarito na orla de João Pessoa nesta terça
O debate na ALPB ocorre na véspera do julgamento, no Tribunal de Justiça, da lei que 'afrouxou' as regras na capital.
Conversa Política
TJ da Paraíba vai julgar ação contra lei que enfraquece 'Lei do Gabarito' na orla de João Pessoa
Ação proposta pelo Ministério Público será analisada pelo Órgão Especial do Tribunal na quinta-feira (15).