Conversa Política
Lei do Gabarito: pedido de vista de Joás adia julgamento no TJPB para dezembro
Pedido do desembargador gerou debate entre os membros do Órgão Especial.
Conversa Política
Justiça suspende desocupação de prédio acusado de infringir Lei do Gabarito em João Pessoa
O habite-se do empreendimento Way, da Cobran, no entanto, segue suspenso pelo TJPB.
Conversa Política
Sinduscon pede ao TJPB que retire de pauta julgamento de ação que enfraquece "Lei do Gabarito"
Na petição, o Sinduscon argumenta que a judicialização do Plano Diretor tem provocado “insegurança jurídica”.
Política
'Lei é para ser cumprida': parlamentares debatem 'Lei do Gabarito' e pedem rigor na fiscalização
Audiência Pública na ALPB defendeu a criação de um grupo de discussão permanente para acompanhar o tema
Conversa Política
ALPB vai debater denúncias de burla à Lei do Gabarito na orla de João Pessoa nesta terça
O debate na ALPB ocorre na véspera do julgamento, no Tribunal de Justiça, da lei que 'afrouxou' as regras na capital.
Conversa Política
TJ da Paraíba vai julgar ação contra lei que enfraquece 'Lei do Gabarito' na orla de João Pessoa
Ação proposta pelo Ministério Público será analisada pelo Órgão Especial do Tribunal na quinta-feira (15).
Conversa Política
Decisão no TJPB reverte liberação do habite-se de prédio de luxo na orla de João Pessoa
Conversa Política
Câmara do TJPB libera 'habite-se' de prédio com altura acima do permitido na orla de João Pessoa
É a primeira decisão colegiada da Justiça paraibana relativizando construções irregulares em João Pessoa.
Conversa Política
Mais um prédio de luxo em Cabedelo entra na mira do MP por descumprir 'Lei do Gabarito'
Imóvel está sendo construído na praia de Ponta de Campina e está com altura acima do permitido em lei, segundo promotor.
Cotidiano
MPPB ajuíza ações contra o município de Cabedelo e construtoras por violação da Lei do Gabarito
De acordo com o MPPB, a cidade de Cabedelo, duas construtoras e um condomínio da região construíram prédios com alturas que violam a Lei do Gabarito.
Conversa Política
MP aciona Justiça contra prédio irregular na orla de João Pessoa
Na ação, distribuída para a 2ª Vara da Fazenda da Capital, o MP pede que o Grupo faça a demolição do prédio Setai Edition, dentro de 60 dias.
Conversa Política
Desembargador nega 'habite-se' para mais um imóvel investigado na orla de João Pessoa
O empreendimento do Grupo Setai é um dos investigados pelo Ministério Público da Paraíba por suspeita de infração à Lei do Gabarito, em João Pessoa.