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Resultados para a tag:

lei municipal

Conde suspende lei que autorizava eutanásia em animais abandonados

Política

Conde suspende lei que autorizava eutanásia em animais abandonados

Medida autorizava eutanásia em animais abandonados, de médio ou grande porte e com estado de saúde comprometido. Gestão do Conde vai convocar debate com setores interessados na lei.

Após um ano da aprovação, Câmara promulga lei que proíbe fogos de artifício com barulho em Campina

Pleno Poder

Após um ano da aprovação, Câmara promulga lei que proíbe fogos de artifício com barulho em Campina

Sancionada lei que proíbe contratação de condenados na Maria da Penha pelo município de João Pessoa

Cotidiano

Sancionada lei que proíbe contratação de condenados na Maria da Penha pelo município de João Pessoa

Legislação torna proibida contratação no âmbito municipal de condenados em última instância por agressão contra a mulher, crianças ou idosos.

Lei responsabiliza pais por vandalismo praticado por filhos nas escolas públicas de Campina Grande

Pleno Poder

Lei responsabiliza pais por vandalismo praticado por filhos nas escolas públicas de Campina Grande

Lei foi sancionada e publicada na última edição do Semanário Oficial de 2020

TJPB suspende dispositivos de Lei Municipal de Patos sobre contratação temporária

Política

TJPB suspende dispositivos de Lei Municipal de Patos sobre contratação temporária

Processo seletivo simplificado por meio de prova oral é considerado ilegal.

Revogação de lei que permite sacrifício de animais abandonados na rua gera polêmica no Sertão

Política

Revogação de lei que permite sacrifício de animais abandonados na rua gera polêmica no Sertão

Prefeito veta emenda aprovada a Código de Postura; vereadores derrubam veto para não permitir matança de cães.

Suspensa lei de Patos que prevê cobrança de taxa de água e esgoto

Vida Urbana

Suspensa lei de Patos que prevê cobrança de taxa de água e esgoto

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo governo do Estado.

Lei proíbe o trânsito de carroças na zona urbana de João Pessoa

Política

Lei proíbe o trânsito de carroças na zona urbana de João Pessoa

Bancos não cumprem Lei que exige seguranças perto dos caixas

Vida Urbana

Bancos não cumprem Lei que exige seguranças perto dos caixas

Lei vigente em Campina Grande exige presença de profissionais de segurança nas áreas dos caixas eletrônicos e pontos externos de autoatendimento das 6h às 22h.