Política
Conde suspende lei que autorizava eutanásia em animais abandonados
Medida autorizava eutanásia em animais abandonados, de médio ou grande porte e com estado de saúde comprometido. Gestão do Conde vai convocar debate com setores interessados na lei.
Pleno Poder
Após um ano da aprovação, Câmara promulga lei que proíbe fogos de artifício com barulho em Campina
Cotidiano
Sancionada lei que proíbe contratação de condenados na Maria da Penha pelo município de João Pessoa
Legislação torna proibida contratação no âmbito municipal de condenados em última instância por agressão contra a mulher, crianças ou idosos.
Pleno Poder
Lei responsabiliza pais por vandalismo praticado por filhos nas escolas públicas de Campina Grande
Lei foi sancionada e publicada na última edição do Semanário Oficial de 2020
Política
TJPB suspende dispositivos de Lei Municipal de Patos sobre contratação temporária
Processo seletivo simplificado por meio de prova oral é considerado ilegal.
Política
Revogação de lei que permite sacrifício de animais abandonados na rua gera polêmica no Sertão
Prefeito veta emenda aprovada a Código de Postura; vereadores derrubam veto para não permitir matança de cães.
Vida Urbana
Suspensa lei de Patos que prevê cobrança de taxa de água e esgoto
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo governo do Estado.
Política
Lei proíbe o trânsito de carroças na zona urbana de João Pessoa
Vida Urbana
Bancos não cumprem Lei que exige seguranças perto dos caixas
Lei vigente em Campina Grande exige presença de profissionais de segurança nas áreas dos caixas eletrônicos e pontos externos de autoatendimento das 6h às 22h.