Conversa Política
Lei veta patrocínio público a eventos com violência artística contra a mulher em João Pessoa
Proposta foi apresentada pela vereadora Eliza Virgínia (PP)e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (MDB) nesta terça-feira (2).
Conversa Política
Justiça suspende lei da gratuidade a policiais em eventos culturais em Campina Grande
Segundo o magistrado, há “robustos subsídios” que indicam usurpação da competência legislativa.
Conversa Política
Vereadores de João Pessoa aprovam proposta que facilita acesso de associações a emendas
A proposta segue agora para análise do prefeito Cícero Lucena (MDB).
Conversa Política
Julgamento no TJPB da lei que 'afrouxa' Lei do Gabarito será retomado nesta quarta
A ação foi movida pelo Ministério Público da Paraíba. Órgão Especial do TJPB formou maioria pela derrubada da norma.
Conversa Política
TJPB suspende lei que obriga prefeito de Lucena a divulgar agenda diária de compromissos
Na ação, o prefeito argumenta que a lei é "fruto de retaliação política", desembargador viu risco na norma.
Política
Conde suspende lei que autorizava eutanásia em animais abandonados
Medida autorizava eutanásia em animais abandonados, de médio ou grande porte e com estado de saúde comprometido. Gestão do Conde vai convocar debate com setores interessados na lei.
Pleno Poder
Após um ano da aprovação, Câmara promulga lei que proíbe fogos de artifício com barulho em Campina
Cotidiano
Sancionada lei que proíbe contratação de condenados na Maria da Penha pelo município de João Pessoa
Legislação torna proibida contratação no âmbito municipal de condenados em última instância por agressão contra a mulher, crianças ou idosos.
Pleno Poder
Lei responsabiliza pais por vandalismo praticado por filhos nas escolas públicas de Campina Grande
Lei foi sancionada e publicada na última edição do Semanário Oficial de 2020
Política
TJPB suspende dispositivos de Lei Municipal de Patos sobre contratação temporária
Processo seletivo simplificado por meio de prova oral é considerado ilegal.
Política
Revogação de lei que permite sacrifício de animais abandonados na rua gera polêmica no Sertão
Prefeito veta emenda aprovada a Código de Postura; vereadores derrubam veto para não permitir matança de cães.
Vida Urbana
Suspensa lei de Patos que prevê cobrança de taxa de água e esgoto
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo governo do Estado.