![Projeto de lei deve garantir registro de recém-nascidos com Down](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Projeto de lei deve garantir registro de recém-nascidos com Down
Registro deve ser feito para entidades e associações de pessoas com deficiência.
![Empreendimentos livres de licença da Sudema](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Empreendimentos livres de licença da Sudema
Atividades que se enquadrem como sendo de micro ou pequeno porte e de pequeno potencial poluidor, estão entre os benefiaciados com a dispensa.
![60% das revendedoras entregam gás em moto](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
60% das revendedoras entregam gás em moto
Determinação do Contran proíbe o transporte de botijões em cima de motocicletas normais, revendedoras terão até fevereiro para adaptação.
![Ponto eletrônico entra em vigor](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Economia
Ponto eletrônico entra em vigor
Pequenas empresas terão até a segunda-feira (3) para se adequar ao novo sistema de ponto eletrônico instituído pelo MTE.
![Farmácias não devem ser punidas, diz Sindifarma](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Farmácias não devem ser punidas, diz Sindifarma
Presidente do Sindifarma-PB explica que escassez de profissionais é a maior dificuldade, para que estabelecimentos cumpram norma.
![Uso de placas refletivas em veículo é obrigatório](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Uso de placas refletivas em veículo é obrigatório
Veículos antigos não são obrigados a seguir norma, mas caso os proprietários desejem, basta ir ao Detran.
![Oposição quer mesa cumprindo norma](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Oposição quer mesa cumprindo norma
![Plano de saúde descumpre norma sobre consultas](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Plano de saúde descumpre norma sobre consultas
Norma determina que planos de saúde devem garantir que o cliente seja atendido em no máximo 14 dias.
![Adiado uso de placas refletivas](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Adiado uso de placas refletivas
Placas refletivas só serão obrigatórias a partir de abril, a decisão do Contran é para permitir que entidades estaduais se adaptem a nova norma.
![ANS mantém plano de saúde para dependentes em caso de morte do titular](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
ANS mantém plano de saúde para dependentes em caso de morte do titular
Pela norma da ANS, dependente tem direito de continuar com plano depois do prazo de remissão e com as mesmas condições de contrato, pagando o valor estabelecido previamente.
![Superbactéria: hospitais têm 60 dias para regularizar normas da Anvisa](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Superbactéria: hospitais têm 60 dias para regularizar normas da Anvisa
Notas técnicas sobre uso do álcool gel e venda de antibióticos devem ser publicadas nesta semana. Após publicação, farmácias terão 30 dias para se adequar à norma.