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Resultados para a tag:

orçamento impositivo

Comissão de Orçamento da ALPB aprova relatório preliminar da LOA 2021

Política

Comissão de Orçamento da ALPB aprova relatório preliminar da LOA 2021

Prazo para apresentação de emendas começa em 9 de novembro. Pela 1ª vez, orçamento tem caráter impositivo.

Projeto que propõe orçamento impositivo para João Pessoa é barrado pela Justiça

Política

Projeto que propõe orçamento impositivo para João Pessoa é barrado pela Justiça

Proposta pretende obrigar o prefeito a executar as emendas aprovadas pelo legislativo.

João descarta 'orçamento impositivo', apesar da pressão da AL

Política

João descarta 'orçamento impositivo', apesar da pressão da AL

Governador cita efeitos da crise econômica para negar apoio à proposta do Legislativo

Aprovada PEC que obriga governo a executar todos os investimentos do Orçamento

Política

Aprovada PEC que obriga governo a executar todos os investimentos do Orçamento

Programas de infraestrutura e educação passam a ser de execução obrigatória.

Cidadão poderá acompanhar execução do Orçamento Impositivo

Política

Cidadão poderá acompanhar execução do Orçamento Impositivo

Presidente do Tribunal disse que informações serão disponibilizados no site. 

Gadelha apresenta PEC para reinstituir o Orçamento Impositivo

Política

Gadelha apresenta PEC para reinstituir o Orçamento Impositivo

Proposta vai tramitar após insatisfação com derrubada de emendas parlamentares. 

AL derruba Orçamento Impositivo e garante autonomia de governador

Política

AL derruba Orçamento Impositivo e garante autonomia de governador

Decisão final sobre os investimentos retira dos deputados estaduais a certeza da execução de suas emendas.

Assembleia  aprova revogação da lei sobre o orçamento impositivo

Política

Assembleia aprova revogação da lei sobre o orçamento impositivo

Com a medida, o governo fica livre da obrigação de ter todas as emendas à  LOA encaminhadas por parlamentares executadas.

Assembleia Legislativa promulga lei do orçamento impositivo

Política

Assembleia Legislativa promulga lei do orçamento impositivo

Lei acabou com o percentual de 1,5%, que era previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o financiamento das emendas parlamentares individuais.