Política

Comissão de Orçamento da ALPB aprova relatório preliminar da LOA 2021

Prazo para apresentação de emendas começa em 9 de novembro. Pela 1ª vez, orçamento tem caráter impositivo.

Política

Projeto que propõe orçamento impositivo para João Pessoa é barrado pela Justiça

Proposta pretende obrigar o prefeito a executar as emendas aprovadas pelo legislativo.

Política

João descarta 'orçamento impositivo', apesar da pressão da AL

Governador cita efeitos da crise econômica para negar apoio à proposta do Legislativo

Política

Aprovada PEC que obriga governo a executar todos os investimentos do Orçamento

Programas de infraestrutura e educação passam a ser de execução obrigatória.

Política

Cidadão poderá acompanhar execução do Orçamento Impositivo

Presidente do Tribunal disse que informações serão disponibilizados no site. 

Política

Gadelha apresenta PEC para reinstituir o Orçamento Impositivo

Proposta vai tramitar após insatisfação com derrubada de emendas parlamentares. 

Política

AL derruba Orçamento Impositivo e garante autonomia de governador

Decisão final sobre os investimentos retira dos deputados estaduais a certeza da execução de suas emendas.

Política

Assembleia aprova revogação da lei sobre o orçamento impositivo

Com a medida, o governo fica livre da obrigação de ter todas as emendas à  LOA encaminhadas por parlamentares executadas.

Política

Assembleia Legislativa promulga lei do orçamento impositivo

Lei acabou com o percentual de 1,5%, que era previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o financiamento das emendas parlamentares individuais.