![Comissão de Orçamento da ALPB aprova relatório preliminar da LOA 2021](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2019/06/230x192/assembleia-legislativa-da-para%C3%ADbaScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F06%2Fassembleia-legislativa-da-para%25C3%25ADba.jpg%3Fxid%3D559316&xid=559316)
Política
Comissão de Orçamento da ALPB aprova relatório preliminar da LOA 2021
Prazo para apresentação de emendas começa em 9 de novembro. Pela 1ª vez, orçamento tem caráter impositivo.
![Projeto que propõe orçamento impositivo para João Pessoa é barrado pela Justiça](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2017/11/230x192/c%C3%A2mara-municipal-de-jo%C3%A3o-pessoa-cmjpScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2Fc%25C3%25A2mara-municipal-de-jo%25C3%25A3o-pessoa-cmjp.jpg%3Fxid%3D545150&xid=545150)
Política
Projeto que propõe orçamento impositivo para João Pessoa é barrado pela Justiça
Proposta pretende obrigar o prefeito a executar as emendas aprovadas pelo legislativo.
![João descarta 'orçamento impositivo', apesar da pressão da AL](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2019/07/230x192/Jo%C3%A3o-azev%C3%AAdoScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F07%2FJo%25C3%25A3o-azev%25C3%25AAdo.jpeg%3Fxid%3D543244&xid=543244)
Política
João descarta 'orçamento impositivo', apesar da pressão da AL
Governador cita efeitos da crise econômica para negar apoio à proposta do Legislativo
![Aprovada PEC que obriga governo a executar todos os investimentos do Orçamento](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2019/03/230x192/PEC-C%C3%82MARA-DOS-DEPUTADOSScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F03%2FPEC-C%25C3%2582MARA-DOS-DEPUTADOS.jpg%3Fxid%3D533824&xid=533824)
Política
Aprovada PEC que obriga governo a executar todos os investimentos do Orçamento
Programas de infraestrutura e educação passam a ser de execução obrigatória.
![Cidadão poderá acompanhar execução do Orçamento Impositivo](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Cidadão poderá acompanhar execução do Orçamento Impositivo
Presidente do Tribunal disse que informações serão disponibilizados no site.
![Gadelha apresenta PEC para reinstituir o Orçamento Impositivo](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Gadelha apresenta PEC para reinstituir o Orçamento Impositivo
Proposta vai tramitar após insatisfação com derrubada de emendas parlamentares.
![AL derruba Orçamento Impositivo e garante autonomia de governador](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
AL derruba Orçamento Impositivo e garante autonomia de governador
Decisão final sobre os investimentos retira dos deputados estaduais a certeza da execução de suas emendas.
![Assembleia aprova revogação da lei sobre o orçamento impositivo](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Assembleia aprova revogação da lei sobre o orçamento impositivo
Com a medida, o governo fica livre da obrigação de ter todas as emendas à LOA encaminhadas por parlamentares executadas.
![Assembleia Legislativa promulga lei do orçamento impositivo](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Assembleia Legislativa promulga lei do orçamento impositivo
Lei acabou com o percentual de 1,5%, que era previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o financiamento das emendas parlamentares individuais.