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Resultados para a tag:

veto do executivo

Governador veta projeto que reconhece indivíduos com fibromialgia como pessoas com deficiência

Conversa Política

Governador veta projeto que reconhece indivíduos com fibromialgia como pessoas com deficiência

A proposta asseguraria às pessoas com fibromialgia “os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência" e foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB).

Governo veta projeto que autorizaria porte de arma aos atiradores desportivos da Paraíba

Conversa Política

Governo veta projeto que autorizaria porte de arma aos atiradores desportivos da Paraíba

O ato, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (8)tem como base argumentações da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social.

ALPB derruba veto de João e cria área de preservação permanente em Jacarapé

Política

ALPB derruba veto de João e cria área de preservação permanente em Jacarapé

Projeto havia sido vetado pelo Executivo devido ao risco de ocupações desordenadas no local.

João veta criação de APA em Jacarapé por risco iminente de invasões no local

Política

João veta criação de APA em Jacarapé por risco iminente de invasões no local

Mudança na lei pode colocar local, que é de proteção ambiental, em risco.

Projeto que proíbe festas em cidades em estado de calamidade pública é vetado

Política

Projeto que proíbe festas em cidades em estado de calamidade pública é vetado

Decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.

Ricardo veta divulgação na internet de lista de pacientes da saúde na PB

Política

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Executivo justificou que lei gera demandaria despesas ao Estado.