Justiça libera lancha apreendida e manda devolver à vítima da Braiscompany

O juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, determinou a liberação de uma lancha apreendida na operação Halving, da Polícia Federal. A embarcação estava na posse do dono da Braiscompany, Antônio Inácio da Silva Neto, e foi avaliada por peritos em R$ 600 mil.

Na mesma decisão o magistrado determinou a devolução da lancha a um empresário paraibano, que havia entregado o bem como forma de investimento na empresa.

No total, ele injetou R$ 1 milhão na Braiscompany e também acabou sendo vítima do golpe.

"É possível observar que a transferência da embarcação para Antônio Inácio da Silva Neto ocorreu em 09/06/2022 e o contrato de cessão de criptoativos (no valor de R$ 1.000.000,00) foi assinado no dia seguinte, ratificando a conexão entre os negócios jurídicos celebrados", relata a decisão.

"Alerte-se que o embargante chegou a receber proventos pelo negócio celebrado por cerca de seis meses quando, percebendo os indícios de desmantelamento do esquema, requereu o distrato em janeiro de 2023. Conseguiu, de início, reaver a quantia de R$ 419.996,50", afirma o magistrado.

"Com efeito, restou provado que a embarcação compunha o patrimônio do embargante e foi transferida a Antônio Inácio da Silva Neto quando o embargante foi vítima de crime de estelionato", diz outro trecho da decisão.

A investigação na Braiscompany

A operação investiga uma movimentação financeira de R$ 1,5 bilhão feita pela Braiscompany em criptoativos. Dois mandados de prisão foram expedidos tendo como alvos o empresário, Antônio Neto, e a esposa dele, Fabrícia Farias Campos.

Na operação a Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e a suspensão parcial das atividades da empresa.

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campina Grande, João Pessoa e São Paulo.