Fazenda é entregue ao Incra para reforma agrária, no Sertão paraibano

Da Assessoria do Incra

O imóvel rural São Vicente, localizado no município de Condado, no Sertão paraibano, a cerca de 342 km da Capital, foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária através de Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (23).

Com a publicação do decreto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fica autorizado a promover a desapropriação e dar andamento à criação de um novo projeto de assentamento na área de aproximadamente 1.279 hectares e com capacidade para assentar 50 famílias de trabalhadores rurais, observando as áreas de reserva legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.).

De acordo com o superintendente regional do Incra na Paraíba, Frei Anastácio, a próxima ação da Autarquia será a realização do levantamento de tudo o que existe na fazenda, a exemplo de casas, açudes e poços, para ser avaliado o valor da indenização que será paga ao proprietário.

Frei Anastácio explicou que a autorização de desapropriação do imóvel, que estava sub-judice desde o final de 2006, é importante para atender à demanda de trabalhadores rurais sem terra na região.

“O proprietário da fazenda São Vicente recorreu à Justiça para tentar impedir a desapropriação do imóvel. Com a decisão favorável ao Incra esperamos, em breve, transformar o imóvel, que possui grandes açudes, em mais um assentamento da reforma agrária para que esses trabalhadores possam produzir e gerar renda para suas famílias com condições dignas de vida no campo”, afirmou o superintendente.

Paulo Sérgio Alves da Silva, da Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na Paraíba, contou que as famílias que esperam a desapropriação da fazenda São Vicente moram atualmente em barracos de lona às margens da BR-230, próximo ao imóvel, mas já possuem plantações dentro dos limites da propriedade.

“Mesmo sem ainda terem sido assentados, os trabalhadores já têm uma grande produção de milho, feijão, gergelim e frutas, como banana e goiaba”, acrescentou a liderança do MST.