Mesmo sem atendimento presencial no TJPB, prazos processuais voltam a contar a partir de hoje

Os prazos processuais voltam a ser considerados a partir de hoje. Eles estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro, durante o recesso do Judiciário. No caso da Justiça estadual, as atividades voltaram a ser desenvolvidas de forma remota por conta do avanço da variante ômicron e dos casos da gripe H3N2.

O atendimento presencial só retornará em 28 de março.

Com a volta dos prazos, também serão retomadas as audiências e sessões de julgamento, tanto no âmbito cível como criminal - no 1º e 2º Graus.

No período de suspensão dos prazos processuais não foram realizadas audiências e sessões de julgamento, nem publicadas notas de expediente; exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos.

Há uma máxima no Direito que diz que 'direito é prazo e prova'. Sendo assim, fiquem atentos: os prazos estão aí...