Política
STF publica decisão que manda governador exonerar assessores jurídicos
A partir de agora começa a correr o prazo de cinco dias para que o governador Ricardo Coutinho comprove que cumpriu a determinação do ministro Roberto Barroso.
Política
STF manda ouvir governador sobre intervenção federal na PB
Associação Nacional dos Procuradores (Anape) alega que o governador Ricardo Coutinho tem descumprido decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Política
Janot diz que Ricardo descumpriu decisão do STF
Procurador Geral da República deu parecer contra nomeação de assessores jurídicos.
Política
Anape acusa governador de descumprir liminar do STF
Governo teria descumprido liminar que anula a nomeação de assessores na área jurídica.
Política
Anape quer intervenção federal no Estado da PB
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados, governador descumpriu decisão do STF.
Política
Anape vai pedir intervenção federal no estado da Paraíba
Associação Nacional dos Procuradores acusa o governador Ricardo Coutinho de descumprir decisão do STF.
Política
OAB questiona lei da PB que cria cargo de assessor juridico
OAB critica lei da Paraíba que criou 63 cargos comissionados de assessor jurídico.
Política
AGU questiona criação de cargos jurídicos na Paraíba
AGU diz que lei paraibana que cria 63 cargos de assessoria jurídica fere a Constituição.
Política
Ação questiona 63 cargos de assessor jurídico no Estado
Associação Nacional dos Procuradores do Estado alega que as leis estaduais que preveem a figura do assessor jurídico fere a Constituição Federal,
Vida Urbana
Diretor da Anape profere palestra nesta terça para procuradores
Reunião será na sede da OAB-PB. Como parte do evento, a Aspas fará lançamentos do novo site e do manual de identidade visual da entidade.