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revogação

Prefeito de Lucena muda lei e retira possibilidade de abate de animais encontrados nas ruas

Conversa Política

Prefeito de Lucena muda lei e retira possibilidade de abate de animais encontrados nas ruas

A norma que previa abate para distribuição de carne entrou em vigor, em Lucena, no último sábado, e gerou polêmica. Promotoria de Justiça de Cabedelo recomendou a revogação.

Após derrota no Senado, Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras

Política

Após derrota no Senado, Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras

Medidas foram publicadas em edição extra do DOU após porta-voz negar revogação.

Bolsonaro vai revogar medidas de Temer nos 100 primeiros dias de governo

Política

Bolsonaro vai revogar medidas de Temer nos 100 primeiros dias de governo

A ideia é "desburocratizar e facilitar a vida do cidadão".

Revogação de lei que permite sacrifício de animais abandonados na rua gera polêmica no Sertão

Política

Revogação de lei que permite sacrifício de animais abandonados na rua gera polêmica no Sertão

Prefeito veta emenda aprovada a Código de Postura; vereadores derrubam veto para não permitir matança de cães.

TJ revoga liminar e garante realização do São João de Campina Grande

Cultura

TJ revoga liminar e garante realização do São João de Campina Grande

Desembargadora diz que liminar provocaria lesões de natureza macroeconômica ao Município.

Romero revoga Lei da Terceirização em CG

Política

Romero revoga Lei da Terceirização em CG

Lei que instituia o Programa de Gestão Pactuada, por meio de parceria com Organizações Sociais foi aprovada em maio de 2013.

Cartaxo revoga lei do IPTU e desagrada base

Política

Cartaxo revoga lei do IPTU e desagrada base

Lei beneficiaria com descontos proporcionais do IPTU os moradores de bairros onde não há serviços mínimos de infraestrutura.

TCE revoga liminar que proíbe terceirização em Taperoá e Patos

Política

TCE revoga liminar que proíbe terceirização em Taperoá e Patos

Liminar que proibia a Secretaria da Saúde do Estado de firmar contrato de gestão com organizações sociais, foi revogada.

Revogação de gratificação por multas agrada população

Vida Urbana

Revogação de gratificação por multas agrada população

Prefeito Luciano Agra, revogou nesta segunda-feira (12) decreto que concedia gratificação aos agentes de trânsito por multa.

Aliados de Veneziano querem anular eleição na Câmara de CG

Política

Aliados de Veneziano querem anular eleição na Câmara de CG

Projeto de resolução protocolado na Câmara na quarta-feira pede a anulação da reeleição do presidente Nelson Gomes Filho (PRP).