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Resultados para a tag:

Ação civil

Câmara Municipal de Pitimbu deve realizar concurso público por determinação da Justiça

Vamos Trabalhar

Câmara Municipal de Pitimbu deve realizar concurso público por determinação da Justiça

Após análise dos documentos e consulta ao Sistema Sagres do TCE foi comprovado que não existem servidores efetivos na Câmara Municipal de Pitimbu.

MP pede à Justiça que Leto Viana devolva R$ 2 milhões aos cofres de Cabedelo

Conversa Política

MP pede à Justiça que Leto Viana devolva R$ 2 milhões aos cofres de Cabedelo

A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pelo 4° promotor de Justiça, Ronaldo Guerra, com base em decisão do TCE-PB.

MPs mexem no “vespeiro” das contas do Hospital Napoleão Laureano

Conversa Política

MPs mexem no “vespeiro” das contas do Hospital Napoleão Laureano

MP pede na Justiça fechamento de fábrica por poluição ambiental em Pocinhos

Vida Urbana

MP pede na Justiça fechamento de fábrica por poluição ambiental em Pocinhos

Sem licença, indústria de óleo emite fumaça com odor forte e causa transtorno a moradores.

Ex-secretária teria acumulado cargos e enriquecido ilicitamente

Política

Ex-secretária teria acumulado cargos e enriquecido ilicitamente

Promotor também pediu na Justiça quebra de sigilio bancário de Damiana Pereira, de Cacimba de Areia.  

MPF/PB ajuíza ação contra ex-prefeito por ocultar documentos

Política

MPF/PB ajuíza ação contra ex-prefeito por ocultar documentos

Documentos teriam sido desviados durante transição.

Procon-JP ingressa com ação contra bancos para garantir serviços

Vida Urbana

Procon-JP ingressa com ação contra bancos para garantir serviços

Serviços de autoatendimento devem funcionar durante a paralisação; usuários reclamam.

Liminar evita que clientes paguem juros e multas com greve de bancos

Economia

Liminar evita que clientes paguem juros e multas com greve de bancos

Data de vencimento para os consumidores quitarem  os títulos bancários e contratuais é de 72 horas após a greve da categoria

MP cobra convocação de aprovados em concurso de Santa Rita

Vamos Trabalhar

MP cobra convocação de aprovados em concurso de Santa Rita

Na ação, a promotora pede que, caso não haja convocação, seja aplicada multa de R$ 10 mil por candidato não chamado, ao prefeito e ao procurador-geral da cidade.

MP ajuíza ação para Carrapateira aplicar Política de Resíduos Sólidos

Política

MP ajuíza ação para Carrapateira aplicar Política de Resíduos Sólidos

Município já foi notificado duas vezes acerca da necessidade de adequação à lei.

Ação quer fim da greve na UEPB

Vida Urbana

Ação quer fim da greve na UEPB

Greve dos servidores técnico-administrativos e docentes já dura 55 dias; Ministério Público da Paraíba vê ilegalidade no movimento.

Ações civis para apurar os casos de omissão dos gestores

Vida Urbana

Ações civis para apurar os casos de omissão dos gestores