![STF publica decisão que manda governador exonerar assessores jurídicos](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
STF publica decisão que manda governador exonerar assessores jurídicos
A partir de agora começa a correr o prazo de cinco dias para que o governador Ricardo Coutinho comprove que cumpriu a determinação do ministro Roberto Barroso.
![STF manda ouvir governador sobre intervenção federal na PB](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
STF manda ouvir governador sobre intervenção federal na PB
Associação Nacional dos Procuradores (Anape) alega que o governador Ricardo Coutinho tem descumprido decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.
![Janot diz que Ricardo descumpriu decisão do STF](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Janot diz que Ricardo descumpriu decisão do STF
Procurador Geral da República deu parecer contra nomeação de assessores jurídicos.
![Anape acusa governador de descumprir liminar do STF](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Anape acusa governador de descumprir liminar do STF
Governo teria descumprido liminar que anula a nomeação de assessores na área jurídica.
![Anape quer intervenção federal no Estado da PB](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Anape quer intervenção federal no Estado da PB
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados, governador descumpriu decisão do STF.
![Anape vai pedir intervenção federal no estado da Paraíba](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Anape vai pedir intervenção federal no estado da Paraíba
Associação Nacional dos Procuradores acusa o governador Ricardo Coutinho de descumprir decisão do STF.
![OAB questiona lei da PB que cria cargo de assessor juridico](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
OAB questiona lei da PB que cria cargo de assessor juridico
OAB critica lei da Paraíba que criou 63 cargos comissionados de assessor jurídico.
![AGU questiona criação de cargos jurídicos na Paraíba](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
AGU questiona criação de cargos jurídicos na Paraíba
AGU diz que lei paraibana que cria 63 cargos de assessoria jurídica fere a Constituição.
![Ação questiona 63 cargos de assessor jurídico no Estado](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Ação questiona 63 cargos de assessor jurídico no Estado
Associação Nacional dos Procuradores do Estado alega que as leis estaduais que preveem a figura do assessor jurídico fere a Constituição Federal,
![Diretor da Anape profere palestra nesta terça para procuradores](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Diretor da Anape profere palestra nesta terça para procuradores
Reunião será na sede da OAB-PB. Como parte do evento, a Aspas fará lançamentos do novo site e do manual de identidade visual da entidade.