Política

STF publica decisão que manda governador exonerar assessores jurídicos

A partir de agora começa a correr o prazo de cinco dias para que o governador Ricardo Coutinho comprove que cumpriu a determinação do ministro Roberto Barroso.

Política

STF manda ouvir governador sobre intervenção federal na PB

Associação Nacional dos Procuradores (Anape) alega que o governador Ricardo Coutinho tem descumprido decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Política

Janot diz que Ricardo descumpriu decisão do STF

Procurador Geral da República deu parecer contra nomeação de assessores jurídicos. 

Política

Anape acusa governador de descumprir liminar do STF

Governo teria descumprido liminar que anula a nomeação de assessores na área jurídica. 

Política

Anape quer intervenção federal no Estado da PB

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados, governador descumpriu decisão do STF.

Política

Anape vai pedir intervenção federal no estado da Paraíba

Associação Nacional dos Procuradores acusa o governador Ricardo Coutinho de descumprir decisão do STF.

Política

OAB questiona lei da PB que cria cargo de assessor juridico

OAB critica lei da Paraíba que criou 63 cargos comissionados de assessor jurídico.

Política

AGU questiona criação de cargos jurídicos na Paraíba

AGU diz que lei paraibana que cria 63 cargos de assessoria jurídica fere a Constituição.

Política

Ação questiona 63 cargos de assessor jurídico no Estado

Associação Nacional dos Procuradores do Estado alega que as leis estaduais que preveem a figura do assessor jurídico fere a Constituição Federal,

Vida Urbana

Diretor da Anape profere palestra nesta terça para procuradores

Reunião será na sede da OAB-PB. Como parte do evento, a Aspas fará lançamentos do novo site e do manual de identidade visual da entidade.