Economia
Compras online para o Dia dos Pais exigem atenção; veja como evitar golpes e prejuízos
Consumidor deve desconfiar de ofertas suspeitas, guardar comprovantes e conhecer direitos em casos de atraso, defeito ou desistência da compra
Cotidiano
iFood é notificado por suspeita de falsa promoção na venda de refeições, em João Pessoa
Notificação para a empresa foi feita pelo Procon-JP, que apontou reclamações dos consumidores que fazem parte de clube com descontos.
Cotidiano
Comprador pode devolver imóvel à construtora se vistoria detectar problemas; entenda
Vistoria antes da entrega das chaves é apontada como etapa essencial para identificar problemas e garantir os direitos do consumidor previstos em lei.
Cotidiano
Estabelecimentos de Monteiro são autuados pelo MP-Procon por descumprir normas
Bancos e supermercados estão entre os estabelecimentos autuados.
Cotidiano
Mulher denuncia ter tido parte da cabeça raspada durante exame toxicológico para CNH em Sapé
Laboratório reconheceu erro no procedimento após repercussão do caso nas redes sociais. Mulher afirma que não recebeu assistência do laboratório.
Cotidiano
Cinco supermercados são autuados por vender alimentos vencidos e estragados, em Patos
Fiscalização aconteceu pelo MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba. Ação foi realizada na quarta-feira (8).
Cotidiano
Supermercados são autuados após fiscalização identificar diversos alimentos vencidos, em Sumé
Ação do MP-Procon apreendeu produtos impróprios e autuou dois estabelecimentos.
Cotidiano
Consumidor pode exigir teste de qualidade do combustível de graça em postos da PB; entenda
Previsão de teste gratuito está nas normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP ).
Cotidiano
Projeto de lei propõe fim do bloqueio remoto de celulares em casos de inadimplência na Paraíba
Proposta em tramitação na ALPB mantém cobrança da dívida, mas impede desativação do aparelho.
Conversa Política
Secretário do Procon-JP é proibido de usar redes sociais pessoais para divulgar fiscalizações
A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Conversa Política
Lei obriga locadoras de veículos a oferecer cadeirinhas infantis gratuitas na Paraíba
A proposta, de autoria da deputada Jane Panta, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino.
Economia
Black Friday 2025: MPPB e Procon autuam 27 estabelecimentos em João Pessoa e Campina Grande
Operação contra fraudes na Black Friday 2025 é composta por Ministério Público estadual, Procons Estadual e das duas cidades.