Cotidiano
Supermercados são autuados após fiscalização identificar diversos alimentos vencidos, em Sumé
Ação do MP-Procon apreendeu produtos impróprios e autuou dois estabelecimentos.
Cotidiano
Consumidor pode exigir teste de qualidade do combustível de graça em postos da PB; entenda
Previsão de teste gratuito está nas normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP ).
Cotidiano
Projeto de lei propõe fim do bloqueio remoto de celulares em casos de inadimplência na Paraíba
Proposta em tramitação na ALPB mantém cobrança da dívida, mas impede desativação do aparelho.
Conversa Política
Secretário do Procon-JP é proibido de usar redes sociais pessoais para divulgar fiscalizações
A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Conversa Política
Lei obriga locadoras de veículos a oferecer cadeirinhas infantis gratuitas na Paraíba
A proposta, de autoria da deputada Jane Panta, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino.
Economia
Black Friday 2025: MPPB e Procon autuam 27 estabelecimentos em João Pessoa e Campina Grande
Operação contra fraudes na Black Friday 2025 é composta por Ministério Público estadual, Procons Estadual e das duas cidades.
Conversa Política
Para melhorar imagem, Motta contrata consultoria e reage à cobrança por mala de mão em voos
A Câmara dos Deputados contratou uma consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no valor de R$ 4,97 milhões.
Conversa Política
Lei proíbe cobrança de cartão para comprar alimentos e bebidas em shows na Paraíba
O descumprimento da regra prevê advertência e multa que pode chegar a R$ 35,4 mil.
Cotidiano
Lei proíbe aplicativos de delivery de exigir valor mínimo em pedidos na Paraíba
Nova lei, de autoria da deputada Cida Ramos (PT), já está em vigor e garante mais liberdade de escolha para consumidores paraibanos.
Pleno Poder
Associação investigada pela PF no 'caso INSS' é condenada a pagar indenização na Paraíba
Decisão foi da 1ª Câmara Cível do TJPB
Cotidiano
Empresa de ônibus é notificada por não reembolsar passagens vendidas durante greve de motoristas
Empresa informou que greve foi encerrada nesta segunda-feira (30), após acordo com o Sindicato dos Motoristas.
Conversa Política
Confira mudanças na lei que limita o tempo de espera em bancos na Paraíba
A nova regra entra em vigor a partir de 20 de julho e vale para todas as agências em funcionamento no estado.