Conversa Política
Galdino ignora decisão do TJ e mantém invocação religiosa em sessão da ALPB: "estamos recorrendo"
Presidente do Legislativo disse que vai continuar usando expressão religiosa enquanto recurso não é analisado.
Conversa Política
MP recomenda uso de lei anterior para licenças de construções na orla de João Pessoa
A orientação é uma resposta ao argumento da Prefeitura de que a derrubada do artigo 62 da Luos teria criado um “vácuo normativo”. Caso está no STF.
Conversa Política
ALPB vai recorrer de decisão do TJPB que vetou uso da Bíblia e invocação a Deus nas sessões
A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino (Republicanos), à Rede Paraíba, nesta quinta-feira (5).
Conversa Política
TJPB declara inconstitucional uso da Bíblia e invocação a Deus na abertura das sessões da ALPB
A ação foi proposta pelo Ministério Público por ferir constitucionais como a laicidade do Estado e a igualdade entre as religiões.
Educação
UEPB suspende bonificação regional de 10% na nota do Enem para o Sisu 2026
Decisão acontece após determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que entendeu que a bonificação é inscontitucional.
Conversa Política
TJPB decide que lei que flexibilizou gabarito na orla de João Pessoa é inconstitucional
A ação foi movida pelo MPPB, que sustenta que a lei viola princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente e à ordenação urbana.
Conversa Política
TJPB suspende lei que libera entrada de alimentos em cinemas, teatros e shows na Paraíba
Decisão liminar do desembargador Márcio Murilo será levada para apreciação do Órgão Especial.
Conversa Política
TJPB declara inconstitucional 'bolsa desempenho' paga a professores e policiais na Paraíba
Conforme a decisão, os pagamentos feitos até agora ficam resguardados, mas o benefício não poderá mais ser pago a partir da publicação da decisão.
Conversa Política
STF derruba lei da Paraíba que obriga supermercados a fornecer sacolas
Maioria dos ministros consideraram lei estadual inconstitucional.
Pleno Poder
MP aponta inconstitucionalidade em lei de João Pessoa que estabelece limites em prédios da orla
Para o MP, legislação seria menos restritiva que Lei do Gabarito
Cotidiano
Personal trainers protestam contra cobrança de taxa para entrada de profissionais em academias
Protesto é motivado pela decisão do TJ, que declarou inconstitucional a lei que permitia o acompanhamento dos profissionais aos alunos nas academias.
Conversa Política
Governo recorre de decisão que libera cobrança de taxa para personal trainer nas academias na PB
Duas leis que permitem o acesso dos profissionais às academias para o acompanhamento de seus clientes foram julgadas inconstitucionais pelo TJPB.