Conversa Política
TJPB decide que lei que flexibilizou gabarito na orla de João Pessoa é inconstitucional
A ação foi movida pelo MPPB, que sustenta que a lei viola princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente e à ordenação urbana.
Conversa Política
TJPB suspende lei que libera entrada de alimentos em cinemas, teatros e shows na Paraíba
Decisão liminar do desembargador Márcio Murilo será levada para apreciação do Órgão Especial.
Conversa Política
TJPB declara inconstitucional 'bolsa desempenho' paga a professores e policiais na Paraíba
Conforme a decisão, os pagamentos feitos até agora ficam resguardados, mas o benefício não poderá mais ser pago a partir da publicação da decisão.
Conversa Política
STF derruba lei da Paraíba que obriga supermercados a fornecer sacolas
Maioria dos ministros consideraram lei estadual inconstitucional.
Pleno Poder
MP aponta inconstitucionalidade em lei de João Pessoa que estabelece limites em prédios da orla
Para o MP, legislação seria menos restritiva que Lei do Gabarito
Cotidiano
Personal trainers protestam contra cobrança de taxa para entrada de profissionais em academias
Protesto é motivado pela decisão do TJ, que declarou inconstitucional a lei que permitia o acompanhamento dos profissionais aos alunos nas academias.
Conversa Política
Governo recorre de decisão que libera cobrança de taxa para personal trainer nas academias na PB
Duas leis que permitem o acesso dos profissionais às academias para o acompanhamento de seus clientes foram julgadas inconstitucionais pelo TJPB.
Pleno Poder
Lei do estacionamento é suspensa e deputados paraibanos estão aptos a pedir música no Fantástico
Legislação proibia cobrança em universidades privadas
Pleno Poder
Justiça barra previdência complementar e plano de benefícios para deputados da Paraíba
Decisão foi tomada pelo TJ
Pleno Poder
STF vai analisar ADI que questiona monopólio da Cagepa em serviços de saneamento
Ação foi distribuída ao ministro André Mendonça
Pleno Poder
Finalmente PGR diz que empréstimo do Auxílio Brasil é inconstitucional
Parecer foi emitido em ação do PDT junto ao STF
