Vamos Trabalhar
TCE considera legal a abertura do concurso público de Conceição
Provas estão marcadas para fevereiro.
Política
STF confirma legalidade das condenações por tribunais
Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux manteve os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás.
Política
Pagamento de diárias em duplicidade é ilegal, diz advogado
TCE analisa a legalidade do pagamento de diárias e hospedagens ao governador.
Vida Urbana
TJ julga hoje se greve na UEPB é legal
Ação requer que seja determinado aos docentes e demais servidores o retorno às atividades no prazo de até 24 horas.
Política
Gravações eletrônicas são legais
Legalidade das gravações usadas na operação 'Monte Carlo' foi decidida por dois votos a um no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Política
PSB afirma legalidade em doações
Vida Urbana
Bônus das multas questionado
Legalidade do decreto municipal, que bonifica agentes de trânsito por multa aplicada, será analisado pela OAB e MInistério Público.
Vida Urbana
Justiça recusa contestação à lei
Argumento usado para contestar legalidade da lei de gratuidade, não foi aceito pelo Tribunal de Justiça.
Política
Deputado quer que MP apure legalidade de reajuste anunciado pela Cagepa
Luciano Cartaxo solicitou a instauração de uma ação civil pública para apurar a legalidade do reajuste de 17 % que foi anunciado no início de abril. Parlamentar do PT acredita que o aumento é abusivo.