![TCE considera legal a abertura do concurso público de Conceição](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2017/12/230x192/ConcursoScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F12%2FConcurso.jpeg%3Fxid%3D531614&xid=531614)
Vamos Trabalhar
TCE considera legal a abertura do concurso público de Conceição
Provas estão marcadas para fevereiro.
![STF confirma legalidade das condenações por tribunais](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
STF confirma legalidade das condenações por tribunais
Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux manteve os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás.
![Pagamento de diárias em duplicidade é ilegal, diz advogado](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Pagamento de diárias em duplicidade é ilegal, diz advogado
TCE analisa a legalidade do pagamento de diárias e hospedagens ao governador.
![TJ julga hoje se greve na UEPB é legal](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
TJ julga hoje se greve na UEPB é legal
Ação requer que seja determinado aos docentes e demais servidores o retorno às atividades no prazo de até 24 horas.
![Gravações eletrônicas são legais](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Gravações eletrônicas são legais
Legalidade das gravações usadas na operação 'Monte Carlo' foi decidida por dois votos a um no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
![PSB afirma legalidade em doações](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
PSB afirma legalidade em doações
![Bônus das multas questionado](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Bônus das multas questionado
Legalidade do decreto municipal, que bonifica agentes de trânsito por multa aplicada, será analisado pela OAB e MInistério Público.
![Justiça recusa contestação à lei](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Justiça recusa contestação à lei
Argumento usado para contestar legalidade da lei de gratuidade, não foi aceito pelo Tribunal de Justiça.
![Deputado quer que MP apure legalidade de reajuste anunciado pela Cagepa](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Deputado quer que MP apure legalidade de reajuste anunciado pela Cagepa
Luciano Cartaxo solicitou a instauração de uma ação civil pública para apurar a legalidade do reajuste de 17 % que foi anunciado no início de abril. Parlamentar do PT acredita que o aumento é abusivo.