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Resultados para a tag:

Lei Maria da Penha

Maria da Penha defende educação como enfrentamento à violência doméstica durante palestra na PB

Cotidiano

Maria da Penha defende educação como enfrentamento à violência doméstica durante palestra na PB

Diálogo integrou a programação do Ministério Público da Paraíba em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha.

Homem é morto com quase 80 tiros em calçada de casa, em João Pessoa

Cotidiano

Homem é morto com quase 80 tiros em calçada de casa, em João Pessoa

De acordo com a Polícia Civil, homem morto tinha 29 anos e desde a quarta-feira (27) suspeitos já estavam em busca de encontrá-lo

Governo Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por violência doméstica

Política

Governo Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por violência doméstica

Outros projetos para enfrentamento contra violência contra a mulher foram assinados nesta quarta-feira (20) durante evento no Palácio do Planalto.

Paraíba sanciona lei que obriga agressores a pagar custos em casos de violência doméstica

Cotidiano

Paraíba sanciona lei que obriga agressores a pagar custos em casos de violência doméstica

Lei estadual sancionada obriga devolução de despesas ao erário e amplia responsabilização em casos de violência doméstica.

Lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres é sancionada; entenda

Cotidiano

Lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres é sancionada; entenda

Medida passa a valer como proteção autônoma na Lei Maria da Penha e prevê alerta direto à vítima e à polícia.

Uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres: entenda projeto

Cotidiano

Uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres: entenda projeto

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal, e agora segue para a sanção presidencial.

Delegacias da Mulher: como funciona atendimento especializado na PB

Cotidiano

Delegacias da Mulher: como funciona atendimento especializado na PB

Atendimento especializado orienta mulheres sobre denúncia, medidas protetivas e responsabilização dos agressores.

Novas delegacias da mulher são criadas em cidades da Paraíba

Cotidiano

Novas delegacias da mulher são criadas em cidades da Paraíba

Unidades serão instaladas em Princesa Isabel, Itabaiana e Sapé. Decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado neste sábado (7).

João Lima: cantor completa um mês preso por agredir ex-esposa e Justiça ainda vai julgar recurso

Cotidiano

João Lima: cantor completa um mês preso por agredir ex-esposa e Justiça ainda vai julgar recurso

Cantor João Lima está preso desde o dia 26 de janeiro no Presídio do Roger, em João Pessoa. MPPB já deu parecer contra a liberdade do cantor.

Mulher denuncia ex-namorado por agressão e perda de gestação, em João Pessoa

Cotidiano

Mulher denuncia ex-namorado por agressão e perda de gestação, em João Pessoa

Vítima afirmou à polícia que estava grávida de 12 semanas e perdeu o bebê após as agressões.

João Lima: cantor preso por agredir ex-esposa completa três semanas no Roger

Cotidiano

João Lima: cantor preso por agredir ex-esposa completa três semanas no Roger

Cantor João Lima está preso desde o dia 26 de janeiro na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, localizada no bairro do Róger, na capital.

João Lima: MP emite parecer contrário à concessão de habeas corpus para soltura do cantor

Cotidiano

João Lima: MP emite parecer contrário à concessão de habeas corpus para soltura do cantor

De acordo com entendimento do MP, prisão preventiva de João Lima é bem fundamentada, com índicios de materialidade.