Comunidade
Maria da Penha Virtual: como pedir medida protetiva online?
Maria da Penha Virtual foi lançado em 2020. Segundo empresa criadora, a ferramenta atendeu mais de 4 mil mulheres na Paraíba e Rio de Janeiro. Entenda como pedir medida protetiva online, sem sair de casa.
Conversa Política
ALPB aprova projeto que amplia proibição de condenados por crimes contra a mulher
O projeto de lei, aprovado na ALPB nesta terça-feira (6), amplia o rol de crimes, incluindo aqueles não previstos na Maria da Penha, para vedar a nomeação de pessoas condenadas por crimes contra a mulher no âmbito da administração pública.
Conversa Política
Lei Maria da Penha: medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
O presidente Lula (PT) sancionou as mudanças na lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à Polícia ou apresentar suas alegações por escrito.
Cotidiano
Sancionada lei que proíbe contratação de condenados na Maria da Penha pelo município de João Pessoa
Legislação torna proibida contratação no âmbito municipal de condenados em última instância por agressão contra a mulher, crianças ou idosos.
Conversa Política
Lei proíbe contratação de condenados por violência contra mulher, criança e idoso na PMJP
O ato foi assinado durante evento com servidoras do município, em alusão ao Outubro Rosa, mês referência no combate ao câncer de mama.
Comunidade
Medidas protetivas: em 2022, TJPB já registrou mais de 8.700 casos
Segundo o TJPB, número é o maior desde o início da vigência Lei Maria da Penha, que completou 16 anos neste domingo (7).
Pleno Poder
Cotado para ser candidato a vereador, cabo da PM é preso por agressão na Capital
Ele foi recolhido na sede do 1º BPM, acusado de ter agredido uma mulher em João Pessoa
Vida Urbana
Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos
Lei garante a matrícula, independentemente da existência de vaga.
Vida Urbana
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União.
Política
Prefeitura de CG proíbe nomeação de comissionados condenados na Maria da Penha
Vedação vale para condenados em segunda instância. Município vai debater violência doméstica em escolas.
Pleno Poder
Prefeitura de Campina proíbe nomeação de comissionados condenados na Maria da Penha
Vida Urbana
Homens respondem a 9,7 mil processos por violência contra a mulher na Paraíba
Juiz revela que maioria das agressões a mulheres ocorre dentro do ambiente doméstico.