Cotidiano
Lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres é sancionada; entenda
Medida passa a valer como proteção autônoma na Lei Maria da Penha e prevê alerta direto à vítima e à polícia.
Cotidiano
Uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres: entenda projeto
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal, e agora segue para a sanção presidencial.
Cotidiano
Delegacias da Mulher: como funciona atendimento especializado na PB
Atendimento especializado orienta mulheres sobre denúncia, medidas protetivas e responsabilização dos agressores.
Cotidiano
Novas delegacias da mulher são criadas em cidades da Paraíba
Unidades serão instaladas em Princesa Isabel, Itabaiana e Sapé. Decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado neste sábado (7).
Cotidiano
João Lima: cantor completa um mês preso por agredir ex-esposa e Justiça ainda vai julgar recurso
Cantor João Lima está preso desde o dia 26 de janeiro no Presídio do Roger, em João Pessoa. MPPB já deu parecer contra a liberdade do cantor.
Cotidiano
Mulher denuncia ex-namorado por agressão e perda de gestação, em João Pessoa
Vítima afirmou à polícia que estava grávida de 12 semanas e perdeu o bebê após as agressões.
Cotidiano
João Lima: cantor preso por agredir ex-esposa completa três semanas no Roger
Cantor João Lima está preso desde o dia 26 de janeiro na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, localizada no bairro do Róger, na capital.
Cotidiano
João Lima: MP emite parecer contrário à concessão de habeas corpus para soltura do cantor
De acordo com entendimento do MP, prisão preventiva de João Lima é bem fundamentada, com índicios de materialidade.
Cotidiano
João Lima: cantor ainda não recebeu visitas de familiares no presídio do Roger, em João Pessoa
Com exceção de advogados, João Lima não recebeu visitas de ninguém. Um familiar se cadastrou e vai poder visitá-lo daqui pra frente.
Cotidiano
João Lima: defesa pede na Justiça a liberdade do cantor preso por agredir ex-esposa
Cantor João Lima está preso desde o dia 26 de janeiro, após ter agredido sua ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante.
Conversa Política
Paraíba cria Programa Integrado Patrulha Maria da Penha para reforçar proteção às mulheres
A lei transforma em política pública estadual a iniciativa voltada à proteção de mulheres em situação de violência doméstica.
Pleno Poder
Na Paraíba: deputado apela para que lei não fique no esquecimento
Estado possui várias leis que não são fiscalizadas