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Lei Maria da Penha

João Lima: cantor completa um mês preso por agredir ex-esposa e Justiça ainda vai julgar recurso

Cotidiano

João Lima: cantor completa um mês preso por agredir ex-esposa e Justiça ainda vai julgar recurso

Cantor João Lima está preso desde o dia 26 de janeiro no Presídio do Roger, em João Pessoa. MPPB já deu parecer contra a liberdade do cantor.

Mulher denuncia ex-namorado por agressão e perda de gestação, em João Pessoa

Cotidiano

Mulher denuncia ex-namorado por agressão e perda de gestação, em João Pessoa

Vítima afirmou à polícia que estava grávida de 12 semanas e perdeu o bebê após as agressões.

João Lima: cantor preso por agredir ex-esposa completa três semanas no Roger

Cotidiano

João Lima: cantor preso por agredir ex-esposa completa três semanas no Roger

Cantor João Lima está preso desde o dia 26 de janeiro na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, localizada no bairro do Róger, na capital.

João Lima: MP emite parecer contrário à concessão de habeas corpus para soltura do cantor

Cotidiano

João Lima: MP emite parecer contrário à concessão de habeas corpus para soltura do cantor

De acordo com entendimento do MP, prisão preventiva de João Lima é bem fundamentada, com índicios de materialidade.

João Lima: cantor ainda não recebeu visitas de familiares no presídio do Roger, em João Pessoa

Cotidiano

João Lima: cantor ainda não recebeu visitas de familiares no presídio do Roger, em João Pessoa

Com exceção de advogados, João Lima não recebeu visitas de ninguém. Um familiar se cadastrou e vai poder visitá-lo daqui pra frente.

João Lima: defesa pede na Justiça a liberdade do cantor preso por agredir ex-esposa

Cotidiano

João Lima: defesa pede na Justiça a liberdade do cantor preso por agredir ex-esposa

Cantor João Lima está preso desde o dia 26 de janeiro, após ter agredido sua ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante.

Paraíba cria Programa Integrado Patrulha Maria da Penha para reforçar proteção às mulheres

Conversa Política

Paraíba cria Programa Integrado Patrulha Maria da Penha para reforçar proteção às mulheres

A lei transforma em política pública estadual a iniciativa voltada à proteção de mulheres em situação de violência doméstica.

Na Paraíba: deputado apela para que lei não fique no esquecimento

Pleno Poder

Na Paraíba: deputado apela para que lei não fique no esquecimento

Estado possui várias leis que não são fiscalizadas

Maria da Penha Virtual: como pedir medida protetiva online?

Comunidade

Maria da Penha Virtual: como pedir medida protetiva online?

Maria da Penha Virtual foi lançado em 2020. Segundo empresa criadora, a ferramenta atendeu mais de 4 mil mulheres na Paraíba e Rio de Janeiro. Entenda como pedir medida protetiva online, sem sair de casa.

ALPB aprova projeto que amplia proibição de condenados por crimes contra a mulher

Conversa Política

ALPB aprova projeto que amplia proibição de condenados por crimes contra a mulher

O projeto de lei, aprovado na ALPB nesta terça-feira (6), amplia o rol de crimes, incluindo aqueles não previstos na Maria da Penha, para vedar a nomeação de pessoas condenadas por crimes contra a mulher no âmbito da administração pública.

Lei Maria da Penha: medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

Conversa Política

Lei Maria da Penha: medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

O presidente Lula (PT) sancionou as mudanças na lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à Polícia ou apresentar suas alegações por escrito.

Sancionada lei que proíbe contratação de condenados na Maria da Penha pelo município de João Pessoa

Cotidiano

Sancionada lei que proíbe contratação de condenados na Maria da Penha pelo município de João Pessoa

Legislação torna proibida contratação no âmbito municipal de condenados em última instância por agressão contra a mulher, crianças ou idosos.