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Resultados para a tag:

sancionada

'Não é não': campanha será obrigatória em eventos com recursos do governo da Paraíba

Conversa Política

'Não é não': campanha será obrigatória em eventos com recursos do governo da Paraíba

A lei sancionada vale para eventos patrocinados, a partir de agora. A proposta foi da deputada estadual Silvia Benjamim.

Sancionada lei que amplia rol de crimes contra a mulher que podem impedir nomeação no serviço público

Conversa Política

Sancionada lei que amplia rol de crimes contra a mulher que podem impedir nomeação no serviço público

A proibição começa somente após condenação em decisão transitada em julgado e perdurará até o integral cumprimento da pena.

Entenda como deve funcionar a lei que obriga intérprete de libras em eventos artísticos

Conversa Política

Entenda como deve funcionar a lei que obriga intérprete de libras em eventos artísticos

Lei foi sancionada nesta quinta-feira (15).

Sancionada lei que garante licença-prêmio para magistrados da Paraíba

Conversa Política

Sancionada lei que garante licença-prêmio para magistrados da Paraíba

A cada cinco anos de efetivo exercício de serviço público, o magistrado ou magistrada terá direito a licença-prêmio de três meses. A licença, claro, é remunerada. Também pode receber em dinheiro, em casos específicos.

Lei sancionada: parque público vai ocupar 75% da área do antigo Aeroclube de João Pessoa

Conversa Política

Lei sancionada: parque público vai ocupar 75% da área do antigo Aeroclube de João Pessoa

Outros 7,5% da área vão para mobilidade urbana. Segundo a lei, a área privada que remanescerá do Parque Linear Urbano (Parque Parayba), correspondente a 17,5 % da área total, poderá ser destinada para fins residenciais e comerciais.

TJPB declara inconstitucional a 'lei dos banheiros', aprovada pela Câmara de Campina Grande

Cotidiano

TJPB declara inconstitucional a 'lei dos banheiros', aprovada pela Câmara de Campina Grande

Desembargadores consideraram que a legislação invadia a competência da União em legislar sobre o tema

Lei proíbe contratar condenados por abusos contra crianças para escolas, creches e hospitais de Campina

Pleno Poder

Lei proíbe contratar condenados por abusos contra crianças para escolas, creches e hospitais de Campina

Legislação foi publicada no Semanário Oficial do município e entra em vigor em 180 dias

Sancionada lei que prevê cassação de alvará de empresa que comprar produtos roubados

Política

Sancionada lei que prevê cassação de alvará de empresa que comprar produtos roubados

Constatada a infração prevista na legislação, não caberá a restituição de mercadoria.

Sancionada com vetos lei que institui Código e Bem-estar animal da Paraíba

Vida Urbana

Sancionada com vetos lei que institui Código e Bem-estar animal da Paraíba

Legislação proíbe caça de animais e uso em espetáculos e circos, além de estabelecer pesadas multas e sanções para quem praticar maus tratos.

Sancionada lei que regulamenta Escritórios Virtuais em CG

Vida Urbana

Sancionada lei que regulamenta Escritórios Virtuais em CG

Estabelecimentos vão dar suporte administrativo para pessoas físicas, jurídicas ou profissionais liberais.

Ganho para mulheres: sancionada lei que cria 'botão do pânico'

Política

Ganho para mulheres: sancionada lei que cria 'botão do pânico'

Dispositivo garante o cumprimento de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. 

Lei exige 'ficha limpa' para diretores de ONGs

Política

Lei exige 'ficha limpa' para diretores de ONGs

Nova lei foi sancionada nesta quinta-feira (31) pela preseidente Dilma.