Conversa Política
'Não é não': campanha será obrigatória em eventos com recursos do governo da Paraíba
A lei sancionada vale para eventos patrocinados, a partir de agora. A proposta foi da deputada estadual Silvia Benjamim.
Conversa Política
Sancionada lei que amplia rol de crimes contra a mulher que podem impedir nomeação no serviço público
A proibição começa somente após condenação em decisão transitada em julgado e perdurará até o integral cumprimento da pena.
Conversa Política
Entenda como deve funcionar a lei que obriga intérprete de libras em eventos artísticos
Lei foi sancionada nesta quinta-feira (15).
Conversa Política
Sancionada lei que garante licença-prêmio para magistrados da Paraíba
A cada cinco anos de efetivo exercício de serviço público, o magistrado ou magistrada terá direito a licença-prêmio de três meses. A licença, claro, é remunerada. Também pode receber em dinheiro, em casos específicos.
Conversa Política
Lei sancionada: parque público vai ocupar 75% da área do antigo Aeroclube de João Pessoa
Outros 7,5% da área vão para mobilidade urbana. Segundo a lei, a área privada que remanescerá do Parque Linear Urbano (Parque Parayba), correspondente a 17,5 % da área total, poderá ser destinada para fins residenciais e comerciais.
Cotidiano
TJPB declara inconstitucional a 'lei dos banheiros', aprovada pela Câmara de Campina Grande
Desembargadores consideraram que a legislação invadia a competência da União em legislar sobre o tema
Pleno Poder
Lei proíbe contratar condenados por abusos contra crianças para escolas, creches e hospitais de Campina
Legislação foi publicada no Semanário Oficial do município e entra em vigor em 180 dias
Política
Sancionada lei que prevê cassação de alvará de empresa que comprar produtos roubados
Constatada a infração prevista na legislação, não caberá a restituição de mercadoria.
Vida Urbana
Sancionada com vetos lei que institui Código e Bem-estar animal da Paraíba
Legislação proíbe caça de animais e uso em espetáculos e circos, além de estabelecer pesadas multas e sanções para quem praticar maus tratos.
Vida Urbana
Sancionada lei que regulamenta Escritórios Virtuais em CG
Estabelecimentos vão dar suporte administrativo para pessoas físicas, jurídicas ou profissionais liberais.
Política
Ganho para mulheres: sancionada lei que cria 'botão do pânico'
Dispositivo garante o cumprimento de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica.
Política
Lei exige 'ficha limpa' para diretores de ONGs
Nova lei foi sancionada nesta quinta-feira (31) pela preseidente Dilma.