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Resultados para a tag:

bitributação

Opinião: O Auxílio Brasil e a “justiça” tributária distributiva

Economia

Opinião: O Auxílio Brasil e a “justiça” tributária distributiva

Ao contrário do que o senso comum imagina, o Brasil não está entre os países que mais cobra tributos e sim entre os que mais taxam, proporcionalmente, a população mais vulnerável do país.

Artigo: A desoneração das exportações e a Lei Complementar nº 176/2020

Economia

Artigo: A desoneração das exportações e a Lei Complementar nº 176/2020

Norma pretende acabar com um conflito federativo existente desde a vigência da Emenda Constitucional nº 42/2003.

Secretária defende lei da web em CG

Economia

Secretária defende lei da web em CG

Aracilba Rocha, volta a defender dupla cobrança de ICMS em compras pela internet, como forma de proteger comerciantes locais.

STF mantém duplo ICMS suspenso em compras pela web

Política

STF mantém duplo ICMS suspenso em compras pela web

Pleno do tribunal referendou, de maneira unânime, cautelar concedida por Joaquim Barbosa.

STF julga compras pela web na Paraíba

Política

STF julga compras pela web na Paraíba

Merito da ação que pede inconstitucionalidade, da bitributação em compras pela web na PB, será julgado na próxima quinta-feira (23).

Governo tenta manter lei da 'bitributação' na web

Política

Governo tenta manter lei da 'bitributação' na web

Ricardo Coutinho (PSB) impetrou no STF um Mandado de Segurança em que pede a concessão de liminar para derrubar a decisão do ministro Joaquim Barbosa.

Ricardo pede ao STF volta da lei da 'bitributação' na web

Vida Urbana

Ricardo pede ao STF volta da lei da 'bitributação' na web

Mérito da ação aguarda julgamento pelo Pleno do Supremo. Pedido de suspensão da lei é da OAB.

OAB questiona lei das compras pela internet

Política

OAB questiona lei das compras pela internet

OAB entra com ação na justiça contra a bitributação de compras na internet.

OAB entra com ação contra 'bitributação' em compras na web

Política

OAB entra com ação contra 'bitributação' em compras na web

Ordem diz que lei é inconstitucional. Ação foi assinada pelo presidente nacional da OAB.

Lei da 'bitributação' foi contestada em outros Estados

Economia

Lei da 'bitributação' foi contestada em outros Estados

No Ceará e Piauí, a 'bitributação' foi condenada pela Justiça, que derrubou a medida, impedindo a cobraça do ICMS no destino das mercadorias.

Sancionada lei que altera a cobrança do ICMS em compras pela internet

Economia

Sancionada lei que altera a cobrança do ICMS em compras pela internet

A lei deverá entrar em vigor após a Secretaria de Estado da Fazenda regulamentar a cobrança.

Ricardo sanciona lei da dupla cobrança de ICMS na web

Política

Ricardo sanciona lei da dupla cobrança de ICMS na web

Lei foi aprovada pela assembleia no final de novembro e determina a dupla cobrança do ICSM em compras feitas pela web.