![Opinião: O Auxílio Brasil e a “justiça” tributária distributiva](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/10/230x192/cartao-auxilio-brasil_widelgScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F10%2Fcartao-auxilio-brasil_widelg.jpg%3Fxid%3D593486&xid=593486)
Economia
Opinião: O Auxílio Brasil e a “justiça” tributária distributiva
Ao contrário do que o senso comum imagina, o Brasil não está entre os países que mais cobra tributos e sim entre os que mais taxam, proporcionalmente, a população mais vulnerável do país.
![Artigo: A desoneração das exportações e a Lei Complementar nº 176/2020](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2019/01/230x192/FPM_dinheiroScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F01%2FFPM_dinheiro.png%3Fxid%3D562937&xid=562937)
Economia
Artigo: A desoneração das exportações e a Lei Complementar nº 176/2020
Norma pretende acabar com um conflito federativo existente desde a vigência da Emenda Constitucional nº 42/2003.
![Secretária defende lei da web em CG](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Economia
Secretária defende lei da web em CG
Aracilba Rocha, volta a defender dupla cobrança de ICMS em compras pela internet, como forma de proteger comerciantes locais.
![STF mantém duplo ICMS suspenso em compras pela web](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
STF mantém duplo ICMS suspenso em compras pela web
Pleno do tribunal referendou, de maneira unânime, cautelar concedida por Joaquim Barbosa.
![STF julga compras pela web na Paraíba](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
STF julga compras pela web na Paraíba
Merito da ação que pede inconstitucionalidade, da bitributação em compras pela web na PB, será julgado na próxima quinta-feira (23).
![Governo tenta manter lei da 'bitributação' na web](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Governo tenta manter lei da 'bitributação' na web
Ricardo Coutinho (PSB) impetrou no STF um Mandado de Segurança em que pede a concessão de liminar para derrubar a decisão do ministro Joaquim Barbosa.
![Ricardo pede ao STF volta da lei da 'bitributação' na web](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Ricardo pede ao STF volta da lei da 'bitributação' na web
Mérito da ação aguarda julgamento pelo Pleno do Supremo. Pedido de suspensão da lei é da OAB.
![OAB questiona lei das compras pela internet](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
OAB questiona lei das compras pela internet
OAB entra com ação na justiça contra a bitributação de compras na internet.
![OAB entra com ação contra 'bitributação' em compras na web](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
OAB entra com ação contra 'bitributação' em compras na web
Ordem diz que lei é inconstitucional. Ação foi assinada pelo presidente nacional da OAB.
![Lei da 'bitributação' foi contestada em outros Estados](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Economia
Lei da 'bitributação' foi contestada em outros Estados
No Ceará e Piauí, a 'bitributação' foi condenada pela Justiça, que derrubou a medida, impedindo a cobraça do ICMS no destino das mercadorias.
![Sancionada lei que altera a cobrança do ICMS em compras pela internet](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Economia
Sancionada lei que altera a cobrança do ICMS em compras pela internet
A lei deverá entrar em vigor após a Secretaria de Estado da Fazenda regulamentar a cobrança.
![Ricardo sanciona lei da dupla cobrança de ICMS na web](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Ricardo sanciona lei da dupla cobrança de ICMS na web
Lei foi aprovada pela assembleia no final de novembro e determina a dupla cobrança do ICSM em compras feitas pela web.