Economia
Opinião: O Auxílio Brasil e a “justiça” tributária distributiva
Ao contrário do que o senso comum imagina, o Brasil não está entre os países que mais cobra tributos e sim entre os que mais taxam, proporcionalmente, a população mais vulnerável do país.
Economia
Artigo: A desoneração das exportações e a Lei Complementar nº 176/2020
Norma pretende acabar com um conflito federativo existente desde a vigência da Emenda Constitucional nº 42/2003.
Economia
Secretária defende lei da web em CG
Aracilba Rocha, volta a defender dupla cobrança de ICMS em compras pela internet, como forma de proteger comerciantes locais.
Política
STF mantém duplo ICMS suspenso em compras pela web
Pleno do tribunal referendou, de maneira unânime, cautelar concedida por Joaquim Barbosa.
Política
STF julga compras pela web na Paraíba
Merito da ação que pede inconstitucionalidade, da bitributação em compras pela web na PB, será julgado na próxima quinta-feira (23).
Política
Governo tenta manter lei da 'bitributação' na web
Ricardo Coutinho (PSB) impetrou no STF um Mandado de Segurança em que pede a concessão de liminar para derrubar a decisão do ministro Joaquim Barbosa.
Vida Urbana
Ricardo pede ao STF volta da lei da 'bitributação' na web
Mérito da ação aguarda julgamento pelo Pleno do Supremo. Pedido de suspensão da lei é da OAB.
Política
OAB questiona lei das compras pela internet
OAB entra com ação na justiça contra a bitributação de compras na internet.
Política
OAB entra com ação contra 'bitributação' em compras na web
Ordem diz que lei é inconstitucional. Ação foi assinada pelo presidente nacional da OAB.
Economia
Lei da 'bitributação' foi contestada em outros Estados
No Ceará e Piauí, a 'bitributação' foi condenada pela Justiça, que derrubou a medida, impedindo a cobraça do ICMS no destino das mercadorias.
Economia
Sancionada lei que altera a cobrança do ICMS em compras pela internet
A lei deverá entrar em vigor após a Secretaria de Estado da Fazenda regulamentar a cobrança.
Política
Ricardo sanciona lei da dupla cobrança de ICMS na web
Lei foi aprovada pela assembleia no final de novembro e determina a dupla cobrança do ICSM em compras feitas pela web.